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Parceria permite que São Paulo coopere na implantação de programa social no Rio Grande do Sul

Programa possibilita compartilhar de informações, coordenar ações e gerar subsídios para a tomada de decisões sobre política social

São Paulo vai oferecer cooperação técnica para a implantação no Rio Grande do Sul de um programa que permite compartilhar informações, coordenar ações e gerar subsídios para a tomada de decisões a respeito da política nacional de Assistência Social, o Pró-Social.

O protocolo de intenções foi assinado na tarde desta segunda-feira, 15 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes pelos governadores José Serra, de São Paulo e Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul. Participaram também do encontro o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato e o presidente da Prodesp, Leão Roberto de Carvalho.

 José Serra disse que está sendo transferido um software para o estado do sul. "Essa ferramenta representa um instrumento de política social, aperfeiçoamento e produtividade, enfim irá permitir uma locação melhor dos recursos da assistência social", disse o governador. Serra se colocou inteiramente à disposição do Rio Grande do Sul para auxiliar no processo de instalação desse programa.

O secretário Rogério Amato explicou que o programa tem o desafio de fazer com que todas as ações sociais do Estado fiquem acessíveis e que possam ser transformados em gestão. "Esse programa foi concebido para ter o armazenamento das informações, para que se possa fazer uma gestão eficiente e transparente", disse o secretário. Ele informou também que hoje no banco de dados do Governo paulista há cadastrada 1,5 milhão famílias e mais de 5 milhões de pessoas.

O documento assinado hoje, prevêa atuação de forma integrada entre os dois Estados e o compartilhamento de dados e informações sobre a execução das ações. Além da disponibilização de servidores para encontros técnicos, assessoria e treinamento, mas não prevê repasses financeiros entre São Paulo e Rio Grande do Sul.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius destacou a importância da parceria. "Essa ação demonstra uma preocupação com o uso do dinheiro público e com resultados. Crusius disse ainda que pela situação financeira delicada do seu estado, "o programa de inclusão é de extrema relevância para determinar onde serão repassados os recursos", afirmou a governadora.

Pró-Social integra três cadastros

Em operação no Estado desde 2004, o Pró-Social incorporou o cadastro dos beneficiários de programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (Seads) e a base de dados do Cadastro Único Federal de beneficiários de programas de transferência de rendas federais, integrando três módulos básicos de cadastro: de instituições, de programas e de famílias/beneficiários.

O acesso aos dados é on-line (www.prosocial.sp.gov.br) e é restrito aos usuários cadastrados. Outros três cadastros auxiliares, de convênios (em teste), de usuários e de recuperação de informações, serão incorporados ao programa até junho de 2008. O Pró-Social foi desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), executado pela Seads e contou com co-financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Pró-Social foi desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), executado pela Seads e contou com co-financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Carlos Prado / Cintía Cury

Dados hoje disponíveis no Pró-Social: