Parlamentares angolanos visitam Senado
Para conhecer o funcionamento do Legislativo brasileiro e reforçar a cooperação com os parlamentares do país, uma delegação de deputados angolanos visitou, nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, José Sarney. Na visita de quatro dias ao Brasil, a delegação angolana tem participado de reuniões com parlamentares brasileiros e acompanhado palestras sobre o controle externo dos atos do Poder Executivo.
- É um intercâmbio que visa colher experiências sobre trabalhos que têm relação com a implementação do modelo presidencialista, que só agora Angola adotou através da aprovação, em fevereiro do ano passado, da Constituição da República de Angola - explicou o chefe da delegação, deputado Sérgio Luther Joaquim, que integra o Grupo Parlamentar do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA).
Em vigor desde 5 de fevereiro de 2010, a Constituição angolana prevê o reforço do poder do presidente e define que o líder do partido majoritário na casa legislativa será, automaticamente, o chefe de Estado.
De acordo com o deputado angolano, o parlamento pretende com esse tipo de intercâmbio garantir o cumprimento efetivo da constituição federal e a governabilidade do país. Além do Brasil, delegações de parlamentares angolanos visitarão outros países com o mesmo objetivo.
Os mecanismos de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo pelo Legislativo, com auxilio do Tribunal de Contas da União, foram citados por Sérgio Luther Joaquim como exemplo de experiência positiva do Congresso brasileiro.
Nesta quinta-feira (2), o grupo formado por quatro deputados visitará a Câmara dos Deputados.
01/06/2011
Agência Senado
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