Parlamentares da CPI dos Transgênicos tomam os primeiros depoimentos na próxima semana
Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a apurar o contrabando e o plantio ilegal de soja transgênica em todo o país decidiu, nesta quinta-feira (18), convocar os três primeiros depoentes e solicitar informações a diversos órgãos federais, para tentar identificar mais rapidamente como as sementes de organismos geneticamente modificados entraram no Brasil e foram plantadas, inicialmente no Rio Grande do Sul. A reunião será realizada na próxima semana.
Possivelmente na quarta-feira (24) - a data ainda será confirmada pelo presidente da CPI, senador João Capiberibe (PSB-AP) -, a comissão pretende ouvir o ex-secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul no período entre 1999 a 2002, José Hermeto Hoffman; o hoje assessor para área de política agrícola e agrária da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembléia da Legislativa do Rio Grande do Sul, Vicente Marques; e o ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Luis Antônio Barreto de Castro. Outros 17 depoimentos serão tomadas pela CPI, conforme agenda de trabalhos também aprovada na reunião desta quinta-feira.
A comissão - conhecida por CPI dos Transgênicos - tem até o dia 15 de dezembro deste ano para apresentar suas conclusões. Para dar mais eficiência aos trabalhos, o relator da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), sugeriu que sejam ouvidos pelo menos três convidados a cada reunião. O senador disse que o foco dos trabalhos da comissão é apurar a possível prática de três ilícitos em relação à soja transgênica no Rio Grande do Sul: ingresso ilegal de produtos geneticamente modificados, plantio de produto proibido e violação dos direitos de propriedade intelectual.
A CPI dos Transgênicos foi instalada em novembro passado, após apresentação de requerimento com 38 assinaturas pelo senador Capiberibe. Ele considera importante que as investigações comecem pelas autoridades do Rio Grande do Sul desde 1996, quando se supõe que começaram as importações ilegais de sementes. Diligências preliminares estão previstas no estado, para determinar junto aos produtores quando foram adquiridas as sementes transgênicas e os responsáveis pela compra, qual o país efetuou a venda, em que ano foi iniciado o plantio e se houve permissão para a importação.
Os 12 requerimentos de informações aprovados se dividem em dois grupos: no primeiro, a CPI quer receber todos os estudos relativos à soja transgênica que ingressou no país efetuados por órgãos como os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as agências nacionais de Águas (ANA) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a CTNBio.
O segundo bloco de requerimentos quer informações sobre o impacto econômico da presença da soja e de sua variedade transgênica no país. Ao Banco Central, a CPI pede que informe as quantidades e valores das exportações de soja entre 1996 e 2003. Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicita cópias dos levantamentos da produção agrícola dos principais estados que cultivam soja, entre eles Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.
- Solicitamos a diversos órgãos informações sobre o cultivo e a importação de soja transgênica e sobre os efeitos que o seu uso poderia deixar no solo ou no meio ambiente - justificou Quintanilha.
18/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tomam posse primeiros parlamentares eleitos para o Parlamento do bloco
CPI OUVIRÁ SEIS DEPOIMENTOS NA PRÓXIMA SEMANA
CPI marca nove depoimentos para a próxima semana
Transferidos para próxima semana os depoimentos da CPI das ONGs
RELATOR ANUNCIA DEPOIMENTOS DOS DONOS DA INCAL PARA A PRÓXIMA SEMANA
Depoimentos sobre Operação Águas Profundas são transferidos para a próxima semana