Parlasul condena apedrejamento de iraniana
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) externou nesta segunda-feira (9) a sua indignação com a sentença à morte, por apedrejamento, da iraniana Sakineh Ashianti. Por meio da aprovação unânime de projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os parlamentares pediram ainda à Justiça do Irã que reveja a sentença, por não contribuir, segundo o documento aprovado, para que a República do Irã "se integre à comunidade internacional".
A condenação à morte, ainda de acordo com a declaração, "afronta de modo absolutamente inaceitável os direitos humanos fundamentais, particularmente os relativos às mulheres". Os parlamentares dos países do bloco manifestaram ainda a disposição dos Estados Partes do Mercosul de receberem Sakineh como refugiada, por motivos humanitários,"se ela assim o desejar".
Ao defender a aprovação da proposta, os dois autores observaram que a morte por apedrejamento, embora conste da lei islâmica milenar, a Sharia, já foi abolida na grande maioria dos países muçulmanos, por ser considerada "uma forma extremamente cruel e bárbara de execução". Além, disso, recordaram, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que "ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apoiou a proposta, sob o argumento de que o Parlasul não poderia deixar de manifestar-se sobre a condenação. Ela recordou que ambientalistas demonstram em diversos países sua oposição ao extermínio de animais, como as baleias. Da mesma forma, comparou, é preciso criticar qualquer tratamento "desumano e cruel" dos seres humanos.
- Nós não podemos ficar calados - afirmou Marisa.
O senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) também votou a favor da proposta, mas lembrou que muitas mulheres ocidentais "ainda sofrem com a força do machismo".
Calendário
O Parlasul aprovou um novo calendário para as próximas sessões. Os parlamentares deverão voltar a reunir-se nos dias 13 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro. A última data poderá ser alterada, para que coincida com a reunião de cúpula do bloco que marcará a conclusão da presidência brasileira do Mercosul.
Foi igualmente aprovada proposta de disposição que contém acordo de cooperação entre o Parlasul e o Conselho Consultivo da Sociedade Civil Argentina, com o objetivo de estimular a participação de movimentos sociais argentinos nos debates do parlamento. Da mesma forma, foi aprovada proposta de declaração que declara de interesse regional a realização das Jornadas Internacionais Dez Dias da Democracia Global na Argentina.
09/08/2010
Agência Senado
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