PATROCÍNIO CRITICA CORTES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Patrocínio disse que o Peti obteve bons resultados desde sua implantação em 1996 nos estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Portanto, avalia o senador, é inadmissível que o governo corte pela metade o valor das bolsas para as famílias que têm apenas um filho. Além disso, ele criticou o fim da garantia de atendimento às crianças de 7 a 14 anos, o que permitia a conclusão do ensino fundamental. Segundo os novos critérios do programa, a criança só terá direito à bolsa por dois anos, renováveis por mais dois, informou.
Na avaliação de Patrocínio, o Congresso Nacional tem a obrigação de esclarecer a opinião pública sobre a gravidade do problema e de pressionar o governo para retornar às bases anteriores do programa.
- A criança não deve ser retirada da escola para uma inserção precoce no mundo do trabalho, em condições manifestamente adversa ao equilíbrio de seu crescimento físico e mental - analisou.
Carlos Patrocínio citou dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef), que revelam existirem no Brasil aproximadamente 3 milhões de crianças entre 10 e 14 anos atuando no mercado de trabalho. Estes números são semelhantes aos observados em países como Índia, Nepal e Paquistão. Além disso, números da Organização Internacional (OIT) informam a existência de cerca de 800 mil crianças brasileiras desempenhando tarefas que a entidade classifica como "a pior forma de trabalho infantil": escravidão, sujeição por dívida, prostituição, produção de material pornográfico e tráfico de drogas, entre outras.
- A brutalidade do regime imposto a meninos e meninas não se revela apenas nos graves comprometimentos da saúde. Vai além. Retira-os da escola, condena-os a ignorância e os priva das proteínas e sais minerais e fontes energéticas encontradas na merenda escolar. Pode-se avaliar a extensão social do problema quando se sabe que, no Nordeste, há 1,5 milhão de crianças envolvidas em atividades produtivas, e a maioria apresenta lastimável estado de saúde - frisou o senador.
04/10/2000
Agência Senado
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