Paulo Octávio comunica realização de eventos relativos ao meio ambiente
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) informou a realização, em Brasília, da Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente do Distrito Federal. Ele lembrou que a defesa ambiental é uma das características de seu trabalho parlamentar.
O representante do Distrito Federal expôs a mudança de gestão ambiental no governo federal, apresentada na pré-conferência. Segundo ele, será criada uma Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República.
O senador Explicou que a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República forneceria as metas, diretrizes e indicadores, para que cada setor cumprisse a sua parte. Cada ministério teria sua Secretaria de Meio Ambiente.
- Acabaríamos, assim, com o gigantismo do Ministério do Meio Ambiente, que não consegue fazer cumprir as metas setoriais. Teríamos, por conseqüência, mais técnicos no setor ambiental - afirmou, acrescentando que o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seria mantido como órgão auxiliar da Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República, -em sua já consagrada função de braço operacional e fiscalizador-.
Paulo Otávio também destacou a realização em Brasília, no começo deste mês, da 6ª Conferência Ambiental do Distrito Federal e Entorno. Dela participaram, entre outros, representantes do Ibama, do Ministério Público Federal e de 50 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas. O tema foi -Morar, Produzir e Preservar: o desafio do DF e Entorno-.
Outro evento destacado pelo senador que aconteceu em outubro na capital do país foi o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos para a Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins. A bacia engloba Brazlândia, Planaltina e Sobradinho, além de duas dezenas de municípios de Goiás e Tocantins, numa área de 54 mil quilômetros quadrados.
O parlamentar destacou que, em ambos os encontros, viu moções de apoio aos projetos de lei de sua autoria que dispõem sobre a Criação do Comitê de Bacia do Rio Descoberto (PLS Nº 013/2003), e o outro que coloca a capacitação como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PLS 417/2003).
20/10/2003
Agência Senado
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