Paulo Paim propõe prioridade ao papel reciclado nas compras governamentais
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto para que a Administração Pública direta e indireta, nas suas compras, dê prioridade aos materiais de expediente confeccionados em papel reciclado de acordo com especificações técnicas mínimas requeridas para o uso a que se destina.
A proposta (PLS 112/08) também determina que, sempre que houver indisponibilidade de oferta pelo mercado de papel reciclado na quantidade requerida pela administração, o órgão ou entidade licitante procederá à compra de papel comum. A obrigação de comprar papel reciclado não se aplica, porém, à produção de livros, periódicos e similares.
Ao justificar sua proposta, Paim afirma que as compras governamentais - que no Brasil movimentam recursos estimados em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - mobilizam setores importantes da economia que se ajustam às demandas previstas nos editais de licitação.
Entretanto, observou o senador, embora o Brasil tenha avançado bastante na direção da transparência dos processos, ampliando o controle social e reduzindo o risco de fraudes, o modelo vigente que ainda inspira a maioria dos editais de licitação no país é absolutamente omisso em relação à sustentabilidade ambiental.
Por isso, segundo Paim, são necessárias normas que estabeleçam que o Poder Público utilize papéis reciclados de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e diminuir o uso dos recursos naturais.
"Devemos lembrar que se poupam quinze a vinte árvores por cada tonelada de papel reciclado. Agindo dessa maneira, os órgãos governamentais promoverão a preservação das florestas", argumenta o parlamentar gaúcho.
10/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CMA vota projeto que dá preferência a papel reciclado nas compras governamentais
Projeto de Paim altera Lei das Licitações para dar prioridade ao papel reciclado
Produtos verdes poderão ter prioridade em compras governamentais do Mercosul
Paim comemora aprovação de projeto sobre papel reciclado
Compras governamentais vão impulsionar investimentos em inovação
Seminário Internacional discute compras governamentais