PEC de Mesquita Júnior sugere que postulantes à reeleição no Executivo se afastem de seus cargos até seis meses antes das eleições
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (12), a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere que postulantes à reeleição de cargos no Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) se afastem de seus cargos até seis meses antes das eleições.
Segundo o senador, o objetivo da proposta, que viria trazer uma "contribuição ao debate sobre a reforma política", seria conferir mais condições de igualdade e justiça ao processo eleitoral.
- Isso vai permitir que tenhamos eleições mais igualitárias, com resultados que não sejam tão maculados pelo poder econômico. A permanência do titular no cargo, concorrendo à reeleição, não é essencial e tem sido determinante, porque estabelece uma condição de absoluta desigualdade - disse ele.
Mesquita Júnior disse que preferiu não tratar da questão sob a ótica da extinção do instituto da reeleição, porque acredita que a população deve ter mais algum tempo para avaliar a conveniência de sua permanência na estrutura da legislação eleitoral brasileira.12/02/2007
Agência Senado
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