Pedro Simon cobra aprovação sumária do projeto Ficha Limpa e aponta falta de ética como uma das mazelas do país
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender a aprovação sumária do projeto Ficha Limpa no Senado, tão logo a votação da matéria, de iniciativa popular, seja concluída na Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer na próxima semana.
Aproveitando a presença em Plenário do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), Pedro Simon lhe dirigiu, nesta quinta-feira (6), um apelo pela aprovação imediata do projeto. Em resposta, o senador por Alagoas lembrou que a proposta já havia sido aprovada anteriormente pelo Senado, comprometendo-se a apreciá-la novamente tão logo a Câmara conclua a sua votação.
No último dia 5, o Plenário da Câmara decidiu manter pontos essenciais do texto do projeto Ficha Limpa. Os deputados rejeitaram três destaques ao substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) aprovado um dia antes. Um destaque do PTB pretendia retirar da proposta a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes contra o patrimônio público, lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes. A análise de nove destaques pendentes ficou para o próximo dia 11.
Antes de dirigir o apelo ao líder do PMDB, Pedro Simon disse estar vivendo um "momento feliz" com a votação do projeto Ficha Limpa na Câmara, sobretudo com a exclusão das muitas emendas que deformavam a proposta, que teve mais de um milhão de assinaturas.
- Não é o ideal. Entre esse projeto e o que eu defendo há uma diferença muito grande, mas reconheço que já é um início - afirmou.
Falta de ética e impunidade
No inicío de seu discurso, Pedro Simon afirmou que a falta de ética e a impunidade são os "grandes males" do país. Segundo ele, "arranhões éticos maiores ou menores" surgem quando a população perde a confiança em suas instituições políticas e institucionais.
- Daí a sonegação, a pirataria, o jeitinho brasileiro nem sempre legal, nem sempre moral, como a ocupação de espaços reservados a deficientes, o desrespeito à fila, o pagamento de propina, ainda que de pequeno valor, para levar vantagem sobre os semelhantes - afirmou.
Como forma de restaurar a legitimidade das instituições brasileiras, Pedro Simon disse ainda que não vê outro caminho que não seja uma "mudança profunda no conteúdo e na forma de fazer política".
- Tem que ser absolutamente necessário, deve ser mudado, mesmo o que está sendo protegido pelo manto da lei - afirmou.
Pedro Simon citou como exemplo de "deboche e um acinte à própria ética" o fato de instituições financeiras obterem "o maior lucro da nossa história", em um país com uma carga tributária que "afoga" empreendimentos de qualquer porte, e com parte considerável de sua população vivendo "abaixo da linha de pobreza, sem ter o que comer".
Ele também lembrou escândalos de corrupção, tanto do governo de Fernando Henrique Cardoso quanto do de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o senador, nem sempre o que é legal, pode ser considerado ético ou moral.
Para questionar os valores éticos da sociedade, Pedro Simon mencionou uma festa de "casamento" de dois cães, noticiada em coluna social de um jornal, segundo a qual a cerimônia reuniria 800 convidados, gastando o equivalente a 10 toneladas de arroz.
- A sociedade em estado de anomia social faz suas próprias leis, ainda que deturpando costumes antes considerados éticos e morais - afirmou.
Desvios de conduta
Pedro Simon disse ainda que os maiores desvios de conduta hoje são legalizados, chegando a questionar quem, dentre todos os altos escalões, foi condenado a devolver recursos públicos desviados para contas particulares.
- O governador de Brasília foi detido por dois meses, na verdade por tentar obstruir o trabalho da Justiça. Não sei se devolveu [recursos desviados]. Duvido que vá devolver - afirmou, referindo-se ao ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, cassado depois de denúncias do Ministério Público, que apontaram seu envolvimento emum esquema pagamento de propina a aliados.
Campanhas políticas
Pedro Simon também criticou o alto custo das campanhas políticas. Segundo ele, esse "investimento travestido de financiamento de campanha eleitoral não é feito de recursos próprios", mas oriundo do "faturamento das obras públicas inseridas nos orçamentos" ou da "inclusão de interesses específicos ora nos projetos de lei ora nas emendas parlamentares".
O senador disse que o processo legislativo atual deveria levar em conta, além da constitucionalidade e juridicidade das proposições, um exame de como surgiu a "idéia" dos projetos e se estes atendem ao interesse de um grupo especifico ou da coletividade.
- A ética deveria ser um atributo pétreo. Na política, se escolher uma rima, tem que ser com sacerdócio, e não com negócio - afirmou.
06/05/2010
Agência Senado
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