Pedro Taques: Lula não está acima da lei e acusações devem ser investigadas



As acusações do empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser investigadas, disse nesta quinta-feira (13) o senador Pedro Taques (PDT-MT). Em Pronunciamento no Plenário, Taques rejeitou a idéia de que qualquer pessoa possa se colocar acima da lei. O publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão por envolvimento no esquema do mensalão, acusou Lula em depoimento à Procuradoria Geral da República.

- Nós todos somos iguais diante da Constituição: um senador da República, um ex-presidente da República, um atual presidente da República. Na atual quadra que vive a pátria brasileira, não existem soberanos, existem cidadãos, e na República todos os cidadãos devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade - afirmou o senador.

Taques disse considerar que o depoimento de Marcos Valério deve ser levado "com a cautela devida", mas sublinhou que as realizações do governo Lula, como a elevação do nível social de milhões de brasileiros, não o tornam "cidadão acima de qualquer suspeita" diante das atribuições constitucionais do Estado.

Conflito em Suiá-Missu

Pedro Taques manifestou preocupação com o conflito na região Suiá-Missu, em Mato Grosso, que envolve sete mil agricultores em processo de desocupação da área por decisão judicial. Para o parlamentar, esta operação deve ser feita respeitando os direitos dos índios, mas levando em conta que a região abriga pessoas que ocupam as terras de boa fé.

- Todos eles são brasileiros e todos merecem o respeito. Precisamos cumprir a Constituição no que tange a este caso, respeitando o direito daqueles brasileiros, também não-indios, que foram para lá em determinado momento -- disse.

Taques lamentou que Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, tenha sofrido ameaças de morte devido ao conflito, o que o levou a ser retirado da região pela Polícia Federal.

DPU

Pedro Taques também pediu à presidente Dilma Rousseff "menos discursos e mais recursos" para a Defensoria Pública da União (DPU), que opera acima de sua capacidade. O senador disse esperar que Dilma cumpra a promessa de até 2015 ampliar o número de unidades da DPU de 58 para 200 - ele lembrou que hoje tramitam 64 ações civis públicas para suprir a falta da DPU onde existam varas da Justiça Federal - e sancione o projeto (PLC) 116/2012 que cria 789 cargos de defensor público federal, mas ressaltou que a concretização da proposta depende de dotação orçamentária a ser considerada pelos parlamentares.

- Precisamos de defensores públicos para que o ideal de Justiça possa se concretizar.



13/12/2012

Agência Senado


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