Pelo menos US$ 200 milhões foram desviados, afirma promotor



O primeiro levantamento da Promotoria de Justiça de São Paulo identificou que foram emitidas notas frias no valor de US$ 200 milhões pelas empresas subcontratadas pela empreiteira Mendes Júnior durante as obras da avenida Água Espraiada, na capital paulista, dentro de um suposto esquema de concessão de propinas aos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, além de seus assessores. Ao revelar essa informação aos integrantes da CPI do Banestado, o promotor de Justiça de São Paulo Silvio Antonio Marques disse que esse valor pode ser maior à medida em que as investigações sobre o superfaturamento e o desvio de recursos da obra avançam.

Em resposta ao relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), o procurador informou que se encontram bloqueados em Jersey entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões, que poderão ser repatriados. Explicou que a promotoria está esperando a confirmação oficial desses valores pelas autoridades daquele paraíso fiscal, para poder entrar com ação para a restituição desse dinheiro de origem ilícita.

O promotor esclareceu ao senador José Jorge (PFL-PE) que existem duas ações em curso contra Maluf e Pitta sobre obras superfaturadas na cidade de São Paulo: uma no valor de RS$ 116 milhões relativa à construção da avenida Água Espraiada e outra de R$ 105 milhões do túnel Ayrton Senna.

Foz do Iguaçu

O relator da CPI considerou que as investigações do esquema de superfaturamento pela Mendes Júnior estão praticamente equacionadas. Ele disse que -ainda falta o link- na outra linha de investigação referente à evasão de divisas, -porque não é possível processar os beneficiários-, por enquanto. E pediu ao procurador explicação de como era a conexão do esquema paulista com o de Foz do Iguaçu.

Segundo Marques, já foi possível confirmar, pela quebra de sigilo bancário, que duas contas de subempreiteiras enviavam os recursos desviados para contas CC-5, abertas nas agências dos cinco bancos em Foz do Iguaçu. E que a autorização especial concedida pelo Banco Central para aquelas instituições bancárias aceitarem depósitos em espécie acima de RS$ 10 mil permitiu, na avaliação dele, um descontrole sobre a origem do dinheiro.

Para dimensionar esse descontrole, Marques disse que apenas um laranja , apontado como Rodolfo Castro Filho, movimentou por Foz do Iguaçu cerca de US$ 700 milhões em dois anos. Ele informou também que este laranja ainda não foi localizado pela Polícia Federal.




15/08/2003

Agência Senado


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