Pequenos produtores contam com apoio para plantar e criar animais

Governo federal investe para reduzir os impactos da estiagem nas lavouras de milho e possibilitar a competitividade do preço do grão

O crédito para recuperação de safras e venda em balcão foram as principais deliberações do governo federal como apoio aos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e agricultores familiares, incluindo as microagroindústrias de beneficiamento e produção de ração. Outro setor que recebeu incentivo do governo federal foi o de produção de grãos, em destaque o milho. Somente no mês de agosto, cerca de R$ 800 mil foram repassados para financiamento de custeio nas lavouras de milho e sorgo.

A ação é importante para a manutenção da safra, já que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de milho, atrás dos Estados Unidos (313,9 milhões de toneladas na safra anterior) e da China (192,8 milhões de toneladas). O mercado interno também foi beneficiado com a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estendeu a autorização também para o custeio de sorgo, insumo básico para a alimentação animal.

As iniciativas são conjuntas e envolvem também o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), autorizou a liberação de mais 200 mil toneladas de milho para venda em balcão nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A medida, que já estava prevista na Portaria Interministerial nº 601, também foi tomada em razão da seca que atingiu as regiões Sul e Nordeste este ano. Ao todo, foram disponibilizadas 400 mil toneladas do produto. O limite de compra por produtor foi estabelecido em 27 toneladas/mês, ao custo de R$ 21 a saca de 60kg.

Os subsídios preveem também a redução do preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. Transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem foi outra iniciativa que permitiu que os produtores vendessem seus produtos e alimentassem animais sem prejudicar a renda de suas famílias.

Todos os produtores do País serão contemplados com as medidas, desde os produtores de milho, passando pelos criadores que estão descapitalizados e receberão incentivos, até os caminhoneiros que transportam o milho.

O frete será bancado, em parte, por subvenção governamental (leilões de subvenção de frete) para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Os esforços para reduzir os impactos da estiagem também envolvem a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, que debateu no último mês, os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Está pautada, ainda, a revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que também prevê crédito para produtores e negociação de dividas de custeio, prejudicadas por conta da perda da safra.

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