Pesquisa comprova atuação feminina na pesca no País
Foram 13 meses de trabalho em campo vivenciando o cotidiano de 22 pescadoras em Santa Catarina. Deste projeto de pesquisa surgiu a tese de doutorado "Mulheres e o Mar", que comprova a participação direta das mesmas nas atividades da pesca artesanal embarcada no Brasil. A pesquisa realizada por Rose Mary Gerber, no âmbito de sua formação acadêmica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a orientação da professora Sônia Maluf, também faz parte dos projetos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Brasil Plural (INCT IBP), integrante do Programa coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em seu projeto, Rose incluiu categorias como corpos e corporalidade, reconhecimento, invisibilidade e sujeitamentos. Especificamente, a primeira categoria se refere à exigência central para ser e permanecer pescadora. Ter corpo para a pesca significa lidar com um trabalho extremamente exigente que envolve habilidade e força, mas também com as próprias limitações, como o controle do enjoo e da bexiga, horas seguidas no sol, no frio ou na umidade. Já corporalidade na pesca se refere a quanto este corpo é moldado à medida que o tempo passa. Assim como outras profissões, a pesca influencia o jeito de ser, sentar, andar, vestir e conviver com o mundo.
"Minha tese 'Mulheres e o mar' é uma etnografia sobre pescadoras embarcadas na pesca artesanal no litoral de Santa Catarina. O objetivo central foi descobrir se existiam pescadoras embarcadas na pesca artesanal", lembra a pesquisadora. "O trabalho acabou por evidenciar o que considero ser um dos principais desafios dessas pescadoras, ou seja, serem reconhecidas como profissionais da pesca. No decorrer da minha pesquisa foi possível perceber que as pescadoras são vistas, e me detive em destacar o Instituto Nacional de Seguridade Social [INSS] devido à temática aposentadoria, mas não se trata de uma postura exclusiva deste Instituto, a partir de um homem", constata Rose.
Pesca artesanal
Pela legislação vigente no País, para conseguir a aposentaria como pescadora, a mulher deve estar inserida dentro do chamado grupo familiar. "Mas não porque aí estando é vista como uma pescadora daquela família. É aposentada como pescadora quando prova que é filha ou esposa de pescador", descreve Rose. Caso queira requerer o benefício, mas não esteja inserida no formato de grupo reconhecido, ela precisa constituir provas para tentar obter o direito no INSS.
A Lei 11.959 da Presidência da República, de 29 de junho de 2009, classifica pesca como Comercial: a) Artesanal: praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo utilizar embarcações de pequeno porte; b) Industrial: praticada por pessoa física ou jurídica, ou envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial.
Segundo a pesquisadora, a Marinha do Brasil define duas formas de pescadores. O amador e o profissional, sendo que a última abrange duas categorias: POP (Pescador Profissional), que se refere a quem faz o curso básico de pesca, e PEP (Pescador Especializado), título recebido a partir da participação em cursos junto à Capitania dos Portos e à Marinha do Brasil, considerados especializados, como de motorista ou de mestre.
"A sessão II da Lei 11.959, considera como atividade pesqueira artesanal, os trabalhos de confecção e de reparos de artes e apetrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno porte e o processamento do produto da pesca artesanal", observa a pesquisadora. "Embora a Marinha divida os pescadores em POP e PEP, a expressão 'pesca artesanal' é usada pelos pequenos pescadores para se diferenciarem da pesca industrial", diz.
A pesca artesanal é realizada em pequenas embarcações, como botes, bateras ou baleeiras. Já a industrial também apresenta uma diversidade de embarcações, como barco camaroeiro, traineira e parelha, entre outras. Para exercer a pesca artesanal é necessário possuir a Carteira de Pescador Profissional (CPP) e a inscrição na colônia de pesca ou sindicato, e participar de cursos previstos pela Capitania de Portos e Marinha, além de pagar as contribuições previstas periodicamente.
"Podemos definir pesca artesanal como pequena pesca. Ou seja, no caso com o qual me detive, trata-se da pesca em que atuam profissionais com embarcações pequenas, entre três e nove metros, sendo que acompanhei pescadoras de camarão e peixes diversos", explica Rose. "De forma geral, temos na pesca artesanal em Santa Catarina, entre outras possibilidades, pesca de camarão sete barbas. Em relação aos peixes, podemos citar linguado, corvina, robalo, espada, anchova, além da pesca de siri, lula e berbigão", relata.
Reconhecimento
A pesquisadora define na sua etnografia, três formas de envolvimento das mulheres nos trabalhos considerados de pesca: Em terra - nas atividades como descasque de camarão, evisceração de peixe, limpeza, beneficiamento e venda; Beira d'água - na coleta de berbigão; e Embarcadas que vão para o mar todos os dias, incluindo as denominadas pela pesquisadora como stand by, expressão em inglês que define prontidão, sobreaviso, aguardo.
"As observações que fiz no decorrer do meu trabalho de campo apontaram subsídios para afirmar que a denominada invisibilidade feminina na pesca se dá de duas formas. Uma, por parte de quem olha de fora, sejam órgãos públicos, acadêmicos, seja a população de forma mais ampla, que não conhece ou que não consegue supor que existam mulheres pescadoras", ressalta Rose.
"Outra, diz respeito ao contexto interno em que as famílias e elas próprias, com ênfase nas que atuam em terra, muitas vezes não se dão conta de que sem elas, a pesca não se reproduz. As mulheres com as quais convivi estavam em, praticamente, todas as etapas e formas em que a pesca ocorre, seja pesca de cerco, de espera, de fundo, de anzol, de gaiola, de espinhel, de peixe, de camarão, de siri e de berbigão", conclui.
Fonte:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
31/10/2013 15:59
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