Pesquisadora diz que empresas do setor de açúcar e álcool impedem acesso para a realização de estudos



Empresas do setor de açúcar e álcool brasileiras impedem o acesso de pesquisadores às usinas e áreas de plantio de cana para estudos que poderiam determinar o impacto das atividades executadas sobre a saúde dos trabalhadores. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) por expositores que participaram de debate realizado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de discutir e analisar a situação do setor de biocombistíveis sob a ótica social e trabalhista.

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- Garantam a nossa entrada que a gente começa a estudar tudo para ver se melhora - apelou a pesquisadora Maria Cristina Gonzaga, em resposta ao pedido feito por senadores para sugestões que possam contribuir para solucionar problemas no setor.

Maria Cristina é funcionária da Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho que atua há 40 anos em pesquisas e estudos sobre saúde ocupacional. Desde 2004, ocorreram em São Paulo 13 mortes de canavieiros em plena atividade. A explicação corrente era de que os óbitos decorriam de exaustão, mas a pesquisadora mencionou ainda a possibilidade de os óbitos estarem também associados a efeitos de produtos usados para acelerar o amadurecimento do plantio.

No depoimento, de todo modo, Maria Cristina apontou aspectos da atividade que contribuem para contínuo esgotamento físico dos trabalhadores, como as metas de produção individuais ou por grupos - que determinam a remuneração além do piso básico da categoria. Até os anos 60, disse ela, a média individual de corte era de 6 toneladas de cana por dia. Hoje, estaria em 12 toneladas, com perspectiva crescente.

Ela destacou, ainda, os danos decorrentes dos movimentos repetitivos envolvidos no corte da cana, atividade feita sob sol e chuva. Criticou também a inadequação dos equipamentos de proteção individual, não só porque são inadequados às atividades, mas porque também são muitas vezes de tamanho único - como são as luvas e as foices -e não diferenciam o porte físico do usuário.

Jornada mais curta

Numa lista de soluções prioritárias para os trabalhadores do setor, a pesquisadora destacou como principal medida o término das terceirizações na contratação - feitas, muitas vezes, por meio da figura do intermediário denominado "gato", sem o cumprimento de requisitos prévios, como exames de saúde. Outra proposta é no sentido da redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, com pausa de 20 minutos a cada uma hora e meia de atividade.

O sindicalista Aparecido Bispo, secretário-geral da federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), confirmou a dificuldade de acesso às usinas e plantações. Segundo ele, isso dificulta tantos as pesquisas como a própria ação fiscalizadora dos sindicatos. Aparecido citou estudo feito com entidade da própria área patronal, que envolveu a verificação da pesagem da produção dos cortadores, para qual apenas três usinas colaboraram.

- Não sei do que eles têm medo - disse Aparecido.

O sindicalista disse que o Ministério do Trabalho já foi cobrado a realizar os estudos. Na sua avaliação, as mortes dos trabalhadores podem de fato decorrer de exaustão. Segundo ele, é comum observar-se nos canaviais trabalhadores com câimbras, dor de cabeça e sangramentos nasal. Denunciou que, com freqüência, médicos recusam-se a fornecer atestados para trabalhadores que recorrem a atendimento, o que desestimula os cuidados pessoas com a saúde, já que ausências sem comprovação resultam em perda de salário.

De acordo com Aparecido, há necessidade de maior presença do governo na fiscalização das atividades. Ele afirmou que nem sempre os empregadores fornecem água ou instalações sanitárias nas áreas de trabalhos. Além disso, há pouca transparência na pesagem da produção, com demora de até mais de uma semana para que o trabalhador tenha acesso aos números referentes à medição do corte feito diariamente.



04/07/2007

Agência Senado


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