Pessoas terão mais tempo de licença para procurar parentes desaparecidos
De acordo com o projeto, o período de licença poderá ser ampliado caso a pessoa não seja encontrada. Podem licenciar-se o cônjuge, filhos, pais e irmãos da pessoa desaparecida. Também terão direito ao afastamento aquelas pessoas que tiverem em paradeiro desconhecido alguém que viva sob dependência econômica. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisará comprovar o desaparecimento mediante certidão fornecida por autoridade policial.
Calheiros diz que o desaparecimento de um ente querido é um dos mais duros golpes que pode atingir uma família. Segundo ele, a busca incessante pela localização do desaparecido pode acabar levando à perda do emprego.
Na justificação do projeto, o senador argumenta que "em 85% dos casos de desaparecimento no Brasil, as famílias têm que conviver com o desemprego em razão das faltas ao trabalho". Segundo ele, essas faltas são causadas tanto pelo desaparecimento em si quanto "pela necessidade de acompanhamento das investigações, da busca em necrotérios, locais de desova, casas de conhecidos e órgãos de apoio".
22/11/2001
Agência Senado
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