Petrobras lidera consórcio e vence leilão de Libra
O consórcio formado pela Petrobras, a holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOC é o vencedor do leilão de partilha para a exploração do Campo de Libra do pré-sal brasileiro. A proposta foi a única qualificada para a concessão do campo de exploração, atingindo o percentual mínimo de 41,65% em petróleo revertido à União e estabelecendo 40% de participação da Petrobras no negócio, 10% a mais do que a estatal brasileira tinha obrigação legal de participação.
O governo federal iniciou nesta segunda-feira (21) a primeira rodada de disputas do Campo de Libra. O vencedor tem direito a explorar, sob regime de partilha, o petróleo e o gás natural existentes na camada do pré-sal da região. O evento foi realizado no Hotel Windsor, localizado na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio).
Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão se disse muito satisfeito com o resultado do leilão. Segundo a diretora da ANP, Magda Chambriard a partilha do Campo de Libra deve trazer grandes retornos financeiros para o País. "Em 30 anos, Libra trará como resultado para o governo brasileiro um montante na ordem R$ 1 trilhão", afirmou. A divisão do consórcio vencedor ficou: Petrobras, com 40% das ações, Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a exploração do Campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petróleo. Estima-se que o volume recuperável seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. Atualmente, as reservas nacionais são de 15,3 bilhões de barris. As reservas de gás somam, atualmente, 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com Libra. Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do país, com volume superior aos campos de Lula e Franco, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.
Por lei, a Petrobras era obrigada a operar pelo menos 30% da participação no negócio. Essa porcentagem servirá também para próximas licitações de campo sob o regime de partilha. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação.
Disputa
Onze empresas participaram da licitação que envolve, portanto, 70%¨da área de Libra. São elas: as chinesas CNOOC e CNPC, a japonesa Mitsui, a portuguesa Petrogal, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a francesa Total, a colombiana Ecopetrol, a indiana ONGC Videsh, a anglo-holandesa Shell e a malaia Petronas.
Vence o leilão, o consórcio ou a empresa que reverter o maior percentual do petróleo excedente à União. O percentual mínimo previsto em lei é 41,56%. A partilha entre União e consórcio será mensal, e a empresa que vencer o primeiro leilão terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões.
A validade do contrato de partilha será de 35 anos, sendo que quatro voltados à exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção.
Royalties
Os royalties pagos equivalerão a 15% do volume total da produção de petróleo e gás, o que deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos – considerando-se royalties e partilha da produção. São, em média, R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os campos em produção, hoje, no Brasil.
De acordo com a lei aprovada em setembro de 2013, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A legislação ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde.
Reforço para segurança
Ao todo, 1.100 agentes agente de segurança, entre polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro fizeram a segurança do leilão. O governo também convocou o Exército e a Força Nacional de Segurança para atuar no evento que anunciou o resultado final do leilão.
Empresa Brasileira de Comunicação
21/10/2013 18:05
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