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PFL decide hoje se vai apressar a votação da CPMF
Os apelos do governo ao PFL para que o partido colabore, no Senado, com a rápida aprovação da emenda que prorroga até 2004 a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) começam a surtir efeito. Incomodados com a pressão, senadores pefelistas defendem o apoio à redução dos prazos de tramitação. A cúpula deve discutir o assunto hoje.

"O governo diz que está morrendo à míngua e que a estabilidade está ameaçada [com suspensão temporária da cobrança da CPMF. Vamos ser responsáveis por isso? Por outro lado, o PFL tem o compromisso de votar a favor da prorrogação e ajudou a aprovar na Câmara. Então, por que essa confusão toda aqui [no Senado"? O partido não está sendo coerente", disse o senador Edison Lobão (PFL-MA), vice-presidente do Senado.
Expressando posição compartilhada por outros pefelistas, Lobão pedirá hoje ao presidente do partido em exercício, José Jorge (PE), e ao líder da bancada, senador José Agripino (RN), que a Executiva Nacional do PFL reveja sua decisão e deixe de se opor à suspensão de prazos de tramitação.

Agripino disse ontem que a posição de Lobão é ""sensata" e que reunirá a bancada para discuti-la.
Se o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Bernardo Cabral (PFL-AM) -relator da proposta-, for convencido a antecipar seu parecer, será possível, em tese, aprovar a emenda em primeiro turno na próxima semana. Cabral, que inicialmente falava em apresentar seu parecer "até o dia 29 de maio", admitiu antecipar para o dia 22, se for pequeno o volume de propostas de mudança apresentadas até amanhã, quando termina o prazo. Ontem, havia três -de Francelino Pereira (PFL-MG), Moreira Mendes (PFL-RO) e Ademir Andrade (PSB-PA).


Aníbal vai concorrer ao Senado
O presidente do PSDB, deputado José Aníbal, foi escolhido ontem pré-candidato ao Senado pelo partido em São Paulo. Dos 101 membros do diretório estadual, 69 votaram em Aníbal e 31 na outra candidata, a deputada Zulaiê Cobra Ribeiro. Houve um voto nulo. A ex-secretária de Educação do Estado Rose Neubauer desistiu de sua candidatura pouco antes da votação, alegando preferir "trabalhar pelo partido na eleição nacional".


Lula diz que pediu eleições a Fidel e diálogo a Chávez
Petista vê "clima de terrorismo" por causa de ascensão

O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que, em encontro recente com o presidente Fidel Castro, defendeu eleições em Cuba, assim como pediu ao venezuelano Hugo Chávez que seu governo mantenha um diálogo aberto com a sociedade.

A afirmação foi feita ao ser perguntado por um repórter do jornal "New York Times" se, num governo petista, o Brasil se alinhará a Cuba e à Venezuela na política externa. O candidato petista falou para 60 jornalistas estrangeiros na sede da Acie (Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil).

Lula afirmou que existe um "clima de terrorismo na sociedade brasileira" motivado por seu crescimento nas pesquisas eleitorais. Ele disse que as especulações no mercado financeiro refletem a má situação econômica brasileira.

"Sinceramente, acho que isso cheira muito mais a mutreta e a especulação do que a uma coisa mais séria. Deve ter algum espertinho ganhando dinheiro com isso, e posso garantir que não é do PT. Para mim, isso é politicamente errado e economicamente irresponsável. Acho que é criminoso fazer terrorismo barato a seis meses das eleições", afirmou.

O presidenciável considerou "absurdo" relacionar queda de Bolsa e retirada de fundos com pesquisas. Ele disse que chegou a 47% das intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial de 1989 e o país não quebrou.

Jornalistas brasileiros ficaram de fora da entrevista a pedido da assessoria de Lula, segundo a entidade. Há 15 dias, Anthony Garotinho, do PSB, esteve na Acie. Sua entrevista pôde ser acompanhada pela imprensa brasileira.

A Folha teve acesso a uma gravação da entrevista. A maior parte dos correspondentes quis saber se Lula e o PT mudaram em relação a 1989. Ele respondeu que sim e que o PT está "maduro" para governar o país. Lula disse que a estabilidade é um compromisso partidário firmado no último Congresso Nacional do PT, em dezembro. "Não discutimos a estabilidade, que é uma conquista de 170 milhões de brasileiros."

Se for eleito, prometeu fazer um "governo de negociação", honrar os compromissos da dívida brasileira, respeitar a renegociação da dívida externa com o FMI e negociar as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.

Lula criticou o presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, FHC cometeu um "equívoco" ao se esforçar mais pela aprovação da reeleição, em 97, do que pela retomada do crescimento econômico. Um repórter quis saber se Lula concordava com o "discurso de esquerda" adotado nas viagens internacionais.

O presidenciável lembrou do discurso de FHC na Assembléia Nacional Francesa, em outubro, quando atacou a política externa norte-americana. "Qualquer um assinaria embaixo, só que o que ele fala lá, não faz aqui", disse.

Lula voltou a dizer que a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) deve seguir o caminho da União Européia, que ajudou e protegeu países com menor desenvolvimento. "A Alca, tal como está pensada até agora, é mais uma política de anexação do que uma política de integração."


Pré-candidato do PT gaúcho vê "conspiração" do PFL no caso Vale
O pré-candidato do PT ao governo gaúcho, Tarso Genro, saiu ontem em defesa do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, dizendo que as acusações a respeito do pagamento de propinas em privatizações do governo federal não desmerecem sua candidatura e não o desqualificam.

"Essa questão não desqualifica o candidato. Vejo mais como uma conspiração política da oligarquia representada pelo PFL", disse Tarso, que foi prefeito de Porto Alegre duas vezes e é um dos principais teóricos petistas.

O PFL deve apoiar no Rio Grande do Sul a candidatura do ex-governador Antônio Britto (PPS), principal adversário de Tarso.

Para o petista, que retornou de uma viagem de mais de um mês pela Europa, as acusações envolvendo o ex-arrecadador de campanhas tucanas e ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira são ""mais uma forma de o PFL tentar responder àquilo que ocorreu com a Roseana do que uma coisa séria".

A ex-governadora Roseana Sarney (PFL-MA) abandonou sua pré-candidatura presidencial pelo PFL em razão da ação da Polícia Federal que apreendeu documentos e R$ 1,34 milhão em escritório de sua propriedade. O PFL creditou a operação a uma estratégia pró-Serra, deixou a aliança governista e o desgaste acabou tirando Roseana da disputa.

"Todo mundo sabia do que tinha acontecido. Todos sabem que há corrupção em privatizações. Por que agora isso está se tornando uma desconstituição de Serra? Temos de analisar essa assunto com seriedade", disse o petista.

Tarso sustenta que a polarização entre Serra e o petista Luiz Inácio Lula da Silva é a mais interessante em um segundo turno. Para ele, isso mostraria uma "qualificação" da política do país.


Lula clona Serra, diz marqueteiro tucano
Para Nizan Guanaes, um estrangeiro que visse os dois discursando acharia que pertencem a partidos de centro

Novo marqueteiro de José Serra, Nizan Guanaes acha que o pré-candidato do PSDB ao Planalto está sendo clonado pelos rivais, especialmente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao dizer que rejeita a satanização de Lula, avaliando que favoreceria o PT, Nizan bate duro: "Um estrangeiro que chegasse hoje ao Brasil e visse os pr é-candidatos do PT e do PSDB discursando acharia que pertencem a partidos de centro, o que não é verdade".

Brincando, fala que Lula e Serra parecem Lucas e Leo, os personagens de "O Clone", novela da Rede Globo. Leo é um clone de Lucas, 20 anos mais moço.

Ao dizer que não deseja "demonizar" Lula, Nizan explica: "A satanização interessa ao PT porque leva a eleição para o emocional, que é a praia do Duda [Mendonça, marqueteiro de Lula"".

Afirma querer fazer um debate "racional". Nizan acha a eventual eleição de Lula "natural do ponto de vista político", mas não do "econômico". "O PT apresentado na TV não é o mesmo que vota no Congresso." Nizan fala que vai querer discutir casos concretos, como o motivo que levou a Ford a desistir de instalar uma fábrica no Rio Grande do Sul, governado pelo PT. A empresa preferiu a Bahia por julgar insuficientes as concessões do governo petista.

Seguem os principais trechos da entrevista do publicitário, que assume o comando de fato do marketing tucano com a contratação de sua nova agência, Bossa Nova:

Folha - O presidente Fernando Henrique Cardoso diz, em conversas reservadas, que não dá para o PSDB e o Serra serem mais tão cordatos com Lula. O sr. entra na campanha para satanizar o pré-candidato petista?
Nizan Guanaes - Não vou satanizar o Lula. Em primeiro lugar, não concordo com esculhambação. Em segundo, a satanização interessa ao PT porque leva a eleição para o emocional, que é a praia do Duda, um mestre nisso. Quero fazer um debate racional.

Folha - Na prática, como diferenciar satanização e debate?
Nizan - Pelos discursos, parece que um governo do Lula ou do Serra seriam a mesma coisa. Vamos deixar claro que isso não é verdade. A eleição do Lula seria uma alternância de poder natural do ponto de vista político e das regras do jogo democrático. Mas não uma alternância natural do ponto de vista econômico porque não tem sintonia com o rumo dado ao Brasil nos últimos oito anos por FHC. Veja bem, não estou falando em ruptura institucional. Estou falando de diferenças no jeito de administrar.

Folha - Mas não é por aí que começa a satanização e aquele discurso de que, se o Lula ganhar, a economia vai desandar?
Nizan - Não. Quando o PT faz a crítica ao governo está politizando. Quando o PSDB rebate, a imprensa fala que é satanização. Não estou demonizando, mas fazendo crítica política legítima.

Folha - O sr. já comparou o PT ao Taleban (milícia religiosa extremista que governou o Afeganistão). Isso não é satanização?
Nizan - Olha, aquilo foi uma brincadeira colocada como seu tivesse falado sério. Não vou e não posso satanizar o PT porque começo apanhando dentro de casa. Minha mãe é petista roxa. O debate não tem de ser por aí.

Folha - Tem de ser por onde?
Nizan - Vamos querer discutir, por exemplo, por que a fábrica da Ford está na Bahia e não no Rio Grande do Sul. Vou discutir porque a empresa desistiu de fazer um investimento tão importante num Estado governado pelo PT.
O PT apresentado na TV não é o mesmo que vota no Congresso. Há um PT do programa de governo e um PT do programa de TV. Estamos vendo na eleição o que chamo de "fenômeno Lucas e Leo".

Folha - O sr. se refere ao discurso na Confederação Nacional da Indústria dos candidatos Lula, Serra, Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (PPS)?
Nizan - É isso. Pareciam clones um do outro. O Lula e o Serra pareciam o Leo e o Lucas. Um estrangeiro que chegasse hoje ao Brasil e visse os candidatos do PT e do PSDB discursando acharia que os dois pertencem a partidos de centro, o que não é verdade.

Folha - O sr. deseja esse "debate racional" porque o seu candidato é visto como racional, frio e sem carisma?
Nizan - A escolha desta eleição será como manter um casamento de oito anos com seus desgastes naturais. Logo, será uma decisão racional. A escolha emocional se faz quando se muda de namorada, quando se está apaixonado.


Acusação e defesa farão batalha de laudos no Pará
O eixo principal da acusação e da defesa dos 149 policiais militares envolvidos no confronto em Carajás estará em uma batalha de laudos entre dois peritos da Unicamp que já trabalharam juntos e hoje são inimigos: o foneticista Ricardo Molina e o legista Fortunato Badan Palhares.

Molina será a principal testemunha da acusação contra os PMs. Ele apresentará um laudo obtido com processo de digitalização das imagens do confronto. Concluído em setembro de 2000, o laudo aponta que os policiais atiraram primeiro. O laudo diz que, antes do conflito, dois sem-terra foram feridos e pelo menos um manifestante foi morto pelas costas, depois que a estrada em que estavam foi liberada.

Badan Palhares, como testemunha de defesa, tentará explicar o contrário. De acordo com o laudo de Badan, não houve o massacre e a maioria dos sem-terra foi morta depois do confronto, atingida por golpes de armas brancas, como foices e facões. Com o laudo, a defesa sustentará que é impossível individualizar o crime e estabelecer qual policial matou qual sem-terra.


Julgamento do massacre de Carajás começa hoje no Pará
Júri para os 149 policiais acusados já foi adiado três vezes

Seis anos e 27 dias depois, vão a júri a partir de hoje, às 8h, em Belém, os 149 policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos e 60 feridos no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul do Pará.

Este será o maior julgamento da história do Judiciário brasileiro, em número de vítimas e de acusados, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

O julgamento foi adiado três vezes e o juiz Roberto Moura será o sexto a presidir o júri. Ele substitui Eva do Amaral Coelho, que se afastou na semana passada.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tentou adiar, sem sucesso, o julgamento, em pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Pedimos adiamento para que nossos advogados possam se preparar e outros jurados sejam sorteados", disse o coordenador do MST no Pará, Raimundo Nonato.
O júri será composto por 21 funcionários públicos. Deles, sete serão sorteados para decidir o caso.
Os promotores pedirão pena máxima para os acusados, que varia de 12 a 30 anos para a condenação por homicídio. A defesa sustentará que não há como acusar individualmente todos os PMs envolvidos. Cada uma das três sessões do júri deve durar de três a quatro dias, segundo Moura.

As pressões em torno do julgamento fizerem até com que o Ministério Público contratasse uma psicóloga para auxiliar os dois promotores do caso.

As principais armas da defesa e da acusação estão sustentadas em laudos de dois peritos rivais: Ricardo Molina e Fortunato Badan Palhares (leia texto nesta página).

Os últimos meses que antecederam o julgamento foram marcados por uma batalha jurídica provocada pelo MST para afastar Eva do Amaral. Ela se afastou do caso na semana passada, depois de o movimento pedir pela segunda vez a sua saída. Os sem-terra dizem que ela tinha "visíveis tendências políticas contrárias ao MST". Ela nega as acusações.

No primeiro julgamento dos oficiais da PM, em 99, a cena de um tiro disparada do lado dos sem-terra foi determinante para a absolvição de três acusados. No entanto, o julgamento foi anulado pelo TJ em 2000 porque os jurados teriam sido induzidos ao erro.

O confronto aconteceu depois que cerca de 200 policiais, obedecendo a instruções do governador Almir Gabriel (PSDB-PA), foram enviados para o local para desobstruir a rodovia PA-150, que havia sido bloqueada por 1.100 sem-terra no dia anterior.

Originalmente, eram 155 PMs indiciados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, mas, nos seis últimos anos, cinco foram excluídos do caso porque morreram, e o soldado Edson Soares, alegando insanidade mental, foi retirado do processo enquanto aguarda laudo pericial do Instituto Renato Chaves, em Belém.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos divulgou nota em que diz esperar "que as providências tomadas pelas autoridades do Pará garantam que o julgamento seja conduzido de forma imparcial e dentro das normas que asseguram a aplicação do devido processo legal em um Estado democrático de Direito".


Artigos

Violência e eleições
Clóvis Rossi

MADRI - Quando o deputado José Genoino (SP), virtual candidato do PT ao governo de São Paulo, usou o bordão "a Rota na rua", quase foi enforcado em praça pública por um punhado de gente.

A bem da verdade, eu também teria entrado no coro se não estivesse em algum trabalho no exterior que me desviou a atenção.

Por isso peço desculpas agora a Genoino pelas críticas que só não fiz por motivos alheios à minha vontade. Violência e criminalidade são assuntos que entraram na agenda político-eleitoral em toda a Europa, apesar de se tratar de um continente comparativamente mais tranquilo.

Tanto é assim que Anthony Giddens, o sociólogo britânico que hoje dirige a badalada London School of Economics e foi o guru da chamada "terceira via", defende a tese de que "temas como a competitividade econômica, a imigração e o crime, tradicionais da direita, devem ser arrebatados com êxito pela esquerda" para que esta volte a ganhar (nas eleições européias dos últimos dois anos, só deu direita, à exceção do próprio Reino Unido, em que Tony Blair foi reeleito). Giddens falou no domingo ao jornal espanhol "El País".

Voltemos ao Brasil e deixemos de lado a "competitividade econômica", não por desimportante, mas porque faz parte de outra história.

Fiquemos no crime. Na Europa, o aumento da violência está associado aos imigrantes -pelo menos na cabeça dos autóctones. A associação pode ser injusta, mas existe e pesa eleitoralmente. Se a esquerda quiser e puder, que desmonte a associação, mas não se esconda dela.

No Brasil, a associação não é exatamente crime/imigrante, mas crime/ negro, crime/nordestino (neste último caso, no centro-sul, como é óbvio). De novo, pode-se discutir e desmontar a associação. Só não se pode fugir dela.

"Rota na rua", se se tomar como sinônimo de mais violência policial, certamente não é resposta. Mas a esquerda tem de oferecer algumas respostas se quiser ser eleitoralmente competitiva.


Colunistas

PAINEL

Arestas agudas
Luiz Henrique (PMDB), ex-prefeito de Joinville, que chegou a ser cotado para a vice na chapa de José Serra, agora ameaça não apoiar o presidenciável tucano. Em resposta ao PSDB-SC, que não pretende apoiá-lo na eleição para o governo do Estado.

Mão única
Luiz Henrique pediu a Michel Temer (PMDB) que interceda a seu favor na cúpula do PSDB. Vê contradição no fato de os dois partidos se coligarem em torno de Serra, mas os tucanos apoiarem seu rival Esperidião Amin (PPB). O PSDB é pequeno em SC. Mas conta com sete minutos de TV no horário eleitoral.

Aceno caro
As cúpulas do PMDB e do PSDB almoçam hoje em Brasília para tratar do nome do vice de Serra. Os peemedebistas levarão um recado: se o tucano tentar vetar a candidatura do deputado Henrique Alves, corre o risco de ficar sem o apoio do clã no RN.

Câmera lenta
Opinião de José Serra, manifestada a aliados, sobre o coordenador de sua campanha, Pimenta da Veiga: lento demais.

Vara curta
A CPI do Banespa poderá convocar, amanhã, Ricardo Sérgio para depor. Aproveitando uma denúncia sobre lavagem de dinheiro envolvendo o banco, deputados vêem na CPI a melhor chance de forçar o ex-caixa de campanha de Serra a aparecer.

Último segundo
FHC foi aconselhado por Serra e outros interlocutores a não aceitar a volta de Ney Suassuna ao ministério, pois passaria uma imagem de fisiologismo ao seu governo. Mas o presidente ainda não deu a resposta definitiva ao peemedebista, o que deve ser feito ainda nesta semana.

Fim da quarentena
Roseana (PFL) saiu da toca e voltou a fazer política. No domingo, fez o primeiro comício de sua campanha ao Senado em Chapadinha, no interior do MA.

Prazo final
Marco Aurélio (STF), que amanhã assumirá interinamente a Presidência, estará hoje no Senado para tratar dos pedidos no Supremo de intervenção nos Estados. Dirá que, se nada for feito logo, começará a colocá-los em julgamento ainda neste mês.

Com a barriga
Há cerca de 2.000 pedidos de intervenção nos Estados em razão do não pagamento de precatórios alimentares. SP é o campeão, com mais de 80%. Todos com parecer favorável da Procuradoria Geral da República.

Ação desestabilizadora
Ciro Gomes ofereceu o apoio da Frente Trabalhista (PPS, PTB e PDT) ao senador José Alencar (PL), caso ele dispute o governo de MG. E desde que o PL não se coligue com o PT de Lula.

Anos de atraso
O TCU julgará amanhã processo contra Rosane Collor, acusada de liberar irregularmente em 1991 recursos da LBA a uma entidade fantasma de Canapi (AL), comandada por seus familiares. Parecer técnico pede a devolução de R$ 243,5 mil.

SOS argentino
Eduardo Duhalde (Argentina) deve receber amanhã em Buenos Aires a presidência do Sebrae brasileiro. Pretende criar no país um serviço parecido.

Orelha quente
Alckmin (SP) ainda não se conformou com o fato de ter sido obrigado pelo partido a ceder cinco minutos do programa do PSDB-SP para Serra.

Visita à Folha
Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de José Cláudio Manesco, da Christo, Manesco & Associados.

TIROTEIO

Do rabino Henry Sobel, comentando o Plano Nacional dos Direitos Humanos:
- A conquista de direitos dos homossexuais é legítima numa sociedade democrática. Sou plenamente a favor da iniciativa do governo de apoiar a união civil de pessoas do mesmo sexo. Mas ainda acredito que o relacionamento heterossexual é o mais natural e o mais saudável para a instituição da família.

CONTRAPONTO

Conhecimento de causa
Há três semanas, o PSB fez uma reunião no Rio para discutir a candidatura de Rosinha Matheus, mulher Anthony Garotinho, do presidenciável do PSB, ao governo fluminense.
Na reunião estavam Rosinha, Garotinho e vários políticos do PSB. O partido discutia se a ex-primeira-dama reunia as condições objetivas e subjetivas para ser candidata ao governo. Em certo momento, levantou-se a idéia de que, para governar um Estado, às vezes é necessário tomar medidas duras.
Sobre isso, um dos presentes afirmou que nos últimos dias estava observando um aspecto do temperamento de Rosinha que ele dizia desconhecer:
- Rosinha é uma pessoa terna. Mas estou vendo agora que ela é muito dura quando precisa. É duríssima.
Na ponta da mesa, Garotinho murmurou, provocando risos:
- Eu é que sei...


Editorial

O FOCO DA POLÍTICA

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial -Iedi- lançou a série "Nova Política Industrial", procurando estimular o debate em torno do comércio exterior e da política industrial brasileira. Essa série junta-se às propostas lançadas pela Fiesp e pelos diferentes candidatos à Presidência para adensar as cadeias industriais e diminuir a vulnerabilidade externa do país.

O documento do Iedi destaca que a desvalorização do real promoveu expansão das exportações em vários setores, tais como aparelhos de rádio e TV, papel, alumínio, aço, carne e aeronaves. Todavia as exportações de café, fumo, óleo de soja e açúcar caíram 23% de 1999 a 2000 devido à queda dos preços internacionais. < BR>A desvalorização promoveu também substituição de importações, sobretudo em segmentos com capacidade ociosa, como massas, algodão, vestuário, equipamentos industriais etc. Já as importações realizadas pelas indústrias eletroeletrônica, química, petroquímica e farmacêutica aumentaram em média 25% ao ano. Esses segmentos acumularam um déficit comercial de US$ 23 bilhões em 2000. Trata-se de segmentos muito dinâmicos na economia mundial e, na maioria, ausentes na estrutura brasileira.

Diante disso, o Iedi propôs a adoção de políticas de agregação de valor aos produtos de exportação sensíveis à desvalorização, mediante inovação tecnológica e promoção de marcas brasileiras, de modo a tornar os produtos nacionais menos vulneráveis às oscilações de preços externos. Para os setores com importações pouco sensíveis à desvalorização, recomendou políticas setoriais.

Diante da deterioração do cenário econômico interno e externo, é oportuno que diferentes agentes e setores sociais voltem a discutir e a planejar futuras políticas industriais. No entanto as restrições fiscais e monetárias impõem a necessidade de focalizar os objetivos e os instrumentos utilizados para estimular cada um dos setores, com a definição de metas a serem alcançadas. A política econômica precisaria se ancorar não apenas nas metas de inflação e de superávit fiscal mas também, por exemplo, em metas de expansão setoriais e de superávit comercial.


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05/14/2002

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