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Plano levará consultas e óculos para alunos de Minas Gerais

Os municípios de Minas Gerais vão receber recursos do Projeto Olhar Brasil. A ação vai beneficiar estudantes do ensino fundamental matriculados no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC) e a população com mais de 60 anos. São mais de 120 municípios contemplados com um valor total de R$ 18,58 milhões do Ministério da Saúde. O valor facilitará o acesso a consultas e exames oftalmológicos, além da aquisição de óculos, com objetivo de reduzir a evasão da rede pública escolar.

O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, ressaltou o acordo que permite a destinação dos recursos ao estado e aos municípios na abertura do II Seminário de Regulação Assistencial, em Belo Horizonte. Segundo ele, a adesão de Minas Gerais ao Projeto Olhar Brasil terá profundo efeito nas comunidades atendidas. O projeto foi criado em abril de 2007 pelos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de portaria interministerial.

Para liberar os recursos, é necessário o Ministério da Saúde  homologar a adesão do estado e dos municípios ao Projeto Olhar Brasil. O termo de adesão será publicado no Diário Oficial da União, para o início das transferências.

Os municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal receberão R$ 11,84 milhões diretamente em seus fundos de saúde e caberá à Secretaria Estadual de Minas Gerais repassar R$ 6,73 milhões destinados aos outros municípios. Belo Horizonte receberá o maior volume de recursos, quase R$ 7 milhões, seguida por Juiz de Fora, que terá R$ 2,7 milhões destinados ao projeto.

Os estados e municípios interessados podem obter informações e esclarecimentos por e-mail. O Projeto Olhar Brasil encontra-se em vigor até dezembro de 2011.  

Fonte:
Ministério da Saúde

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