Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na próxima semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve retomar na próxima terça-feira (18) a deliberação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Na reunião de hoje, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou seu relatório sobre a proposição (PLC 103/2012) e, em seguida, foi concedida vista coletiva (tempo para análise) da matéria.
José Pimentel manteve a previsão de aplicação gradual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, como aprovado pela Câmara dos Deputados. A definição desse percentual tem gerado debate uma vez que o Executivo defendia 8%.
O senador apresentou, no entanto, emenda sugerindo alteração no período de vigência do Plano. Pelo texto atual, o PNE vigora de 2011 a 2020. Pela proposta do relator, o plano deve entrar em vigor assim que for transformado em lei o projeto em exame pelo Congresso Nacional e que deve valer pelos 10 anos seguintes. Ao todo, José Pimentel apresentou 35 emendas. Ele rejeitou outras duas que haviam sido sugeridas pelos senadores.
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11/12/2012
Agência Senado
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