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Plano Safra tem o maior valor da história

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, lançado nesta sexta-feira (17) pelo governo federal, garante R$ 107,2 bilhões para os produtores financiarem a próxima safra, montante que já é considerado o maior da história para o setor. O valor é 7,2% superior ao destinado no último ciclo (2010/2011).

Neste ciclo, os empresários vão encontrar novidades no plano, como as linhas de financiamento específicas para pecuária que permitirão a compra de matrizes e reprodutores, além de recursos para renovação e expansão de canaviais. O plano foi anunciado nesta sexta-feira, em Ribeirão Preto (SP), pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

“O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, diz o ministro Wagner Rossi. “Acredito que com esse volume de recursos poderemos alcançar uma safra de grãos de 170 milhões de toneladas”.

Pecuária passa a ter financiamento

Pela primeira vez, o governo cria uma linha de crédito direcionada à pecuária. Os criadores poderão contratar até R$ 750 mil para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. A linha de financiamento foi criada para estimular a ampliação da atividade e a qualidade genética do rebanho. “O programa também dá mais segurança ao pecuarista que, há cinco, seis anos atrás, precisou vender suas matrizes para fazer caixa por causa dos baixos preços praticados nesse período”, explica Rossi.

Na temporada 2011/2012, o pecuarista também terá um limite de custeio 136% maior que o fixado no plano anterior. O valor passará para R$ 650 mil incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura. No ano passado, o limite era de R$ 275 mil.

O governo adiantou que, se o produtor adotar sistemas de rastreabilidade do seu rebanho, o limite poderá ser ampliado.

Cana-de-açúcar terá limite de R$1 milhão

A produção de cana-de-açúcar também passa a contar com medidas específicas: um novo programa de investimento destina até R$ 1 milhão para produtores independentes com prazo de pagamento de cinco anos.

A meta é aumentar a eficiência e expandir os canaviais brasileiros. Além disso, um dos objetivos é atender a demanda crescente por etanol, em função da expansão do mercado dos carros flex fuel, e permitir uma estabilidade dos preços do combustível.

Todas as culturas terão maior custeio

Outra inovação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 é a unificação e aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil, por produtor.

A mudança cresce em 225% os valores máximos que poderão ser contratados. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido. 

De acordo com o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, a intenção do governo é estimular a diversificação da atividade agrícola, beneficiando igualmente produtores de commodities, voltados para a exportação, e produtores que abastecem o mercado interno.

Ao todo, serão R$ 80,2 bilhões destinados a custeio e comercialização da safra, 6% a mais que o direcionado no ciclo 2010/2011. Desse valor, R$ 64,1 bilhões poderão ser contratados a juros controlados, com taxas fixas de 6,75% ao ano. 

Metas de Baixo Carbono

A produção sustentável também foi contemplada no plano, por meio do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado no último ano, que passa a incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental.

No total, os programas de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão R$ 3,15 bilhões e poderão ser contratados com condições mais facilitadas. 

Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

O Programa ABC dará ao produtor condições de financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, mais baixas que o fixado para a maioria das linhas de crédito para agricultura (6,75%). O prazo para pagamento é de 15 anos. 

“O governo federal está disposto a apoiar enfaticamente as atividades produtivas no campo que permitam ampliar a produção e garantir a preservação do meio ambiente”, expli ca Wagner Rossi. “Teremos como cumprir as metas estabelecidas em Copenhagen e que colocam a produção agropecuária brasileira na vanguarda das nações agrícolas do planeta”.

Médio produtor e cooperativas

De acordo com José Carlos Vaz, os programas de investimento terão um acréscimo de quase 14%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 20,5 bilhões. Além da ampliação dos recursos, haverá mais incentivos para o médio produtor, as cooperativas e investimento em armazenagem, bem como garantias de acesso ao crédito destinado à produção sustentável.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá 48,2% mais recursos que o estipulado na safra 2010/2011. No ciclo 2011/2012, o Pronamp coloca à disposição dos produtores R$ 8,3 bilhões para crédito de custeio e investimento, com taxas de juros de 6,25% e até oito anos para pagamento, no caso de operações de investimento. 

Outra alteração importante foi o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no programa que passa de R$ 500 mil para R$ 700 mil. Além disso, os limites de custeio e de investimento/beneficiário foram ampliados, respectivamente, para R$ 400 mil e R$ 300 mil.

O secretário de Política Agrícola explicou houve ampliação do limite de crédito por cooperativa de R$ 50 milhões para 60 milhões pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). O programa financia até R$ 2 bilhões, a juros de 6,75% ao ano.

Os produtores ainda terão um limite maior de financiamento pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). O valor máximo a ser contratado por produtor subiu de R$ 300 mil para R$ 600 mil e o crédito coletivo passou de R$ 900 mil para R$ 1,2 milhão. O prazo de reembolso também foi ampliado de oito para dez anos.

Além de financiar reforma e construção de armazéns para estocagem da safra, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) poderão também ser aplicados em armazéns para insumos e galpões para colheitadeiras, tratores e outras máquinas agrícolas. 

Comercialização

Em 2012, o orçamento para apoio à comercialização deverá ser de R$ 5,2 bilhões. Os recursos serão investidos em medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno com instrumentos como a aquisição direta e equalização de preços. 

Haverá, ainda, elevação dos preços mínimos de leite (até 8,5%), farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva ((até 47,5%), e mamona (14,5%). Alguns produtos

Fonte:
Ministério da Agricultura