Plenário do Senado aprova indicação de José Múcio Monteiro para o TCU
Com 46 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) o nome de José Múcio Monteiro Filho, atual ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). Sua indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu os cumprimentos de mais de vinte senadores, inclusive do presidente do Senado, José Sarney, que destacou a contribuição de José Múcio para a vida pública brasileira.
As manifestações de apoio a Múcio ocorridas no Plenário, prévias à votação, foram similares às ocorridas pela manhã na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde os senadores se sucederam em elogios ao indicado para ministro do TCU. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a decisão do Plenário referendava a trajetória de vida de José Múcio.
Assim também falaram, em nome dos líderes de seus partidos, os senadores conterrâneos Marco Maciel (DEM-PE), para quem o novo ministro vai desempenhar com correção e competência a sua nova atribuição e Sérgio Guerra (PSDB-PE), que disse serem a cordialidade, a conduta ilibada e a honestidade as marcas principais de José Múcio. Também o senador Renan Calheiros (AL), falando pelo PMDB, afirmou que José Múcio Monteiro é "um homem público da melhor qualidade" e representa um consenso no Senado e no país. Gim Argello (DF), pela liderança do PTB, exaltou as qualidades do escolhido e manifestou sua confiança de representará muito bem o Legislativo no TCU.
Além dos cumprimentos ao novo ministro, vários senadores aproveitaram para cumprimentar especificamente o presidente Lula pela escolha. Esse foi o caso de Cristovam Buarque (PDT-DF), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gerson Camata (PMDB-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Valter Pereira (PMDB-MS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que destacaram a capacidade agregadora e a unanimidade em torno de si que José Múcio conseguiu amealhar.
Ainda declararam admiração pela cordialidade e prontidão de José Múcio os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Gilberto Goellner (DEM-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a atuação de José Múcio como deputado federal.
Já os senadores Eliseu Resende (DEM-MG) e César Borges (PR-BA) destacaram outra característica do novo ministro, lembrando sua competência técnica como engenheiro, que trabalhou em grandes obras públicas do país, como a Rodovia Rio-Santos e a Ponte Rio-Niterói. Tião Viana (PT-AC) desejou pleno êxito a José Múcio dizendo que ele reúne todas as condições para exercer as funções de ministro do TCU, que, conforme observou, tem evoluído como instituição.
Já os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR) aproveitaram o momento para, além de parabenizar o novo ministro, manifestar opinião sobre assuntos correlatos. Couto cobrou da base do governo a mesma agilidade que imprimiu ao exame do nome de José Múcio pelo Senado para votar o projeto do senador Paulo Paim que beneficia os aposentados e tramita na Câmara. Alvaro Dias (PSDB-PR), a seu tempo, questionou o atual formato de escolha dos conselheiros dos tribunais de contas que, em sua avaliação, deveriam ser submetidos a concurso público.
- Esse modelo de escolha não é correto, passa a idéia de que o governador de estado e o presidente da República nomeiam alguém para julgar suas próprias contas em seu próprio benefício. O concurso público busca o mérito, é democrático e premia o esforço dos que estudam. Esta é uma função técnica e exige conhecimento técnico. Não se trata de discutir o nome, mas o modelo, que não é adequado - enfatizou Alvaro Dias (PSDB-PR).
Homenagens a Vilaça
Durante os cumprimentos pela escolha de José Múcio para o TCU, o senador José Sarney destacou a trajetória do ministro aposentado do TCU, Marcos Vilaça, cuja vaga será ocupada por José Múcio. Para Sarney, a dedicação pública de Vilaça fica demonstrada pelo fato do ministro ter recebido das mãos do presidente Lula, no último mês de maio, a medalha-prêmio pelos 50 anos de serviço público. José Sarney também salientou a contribuição de Marcos Vilaça, que integra a Academia Brasileira de Letras (ABL) para a vida cultural do país. Também o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), ao elogiar o novo ministro, citou o extraordinário trabalho de Marcos Villaça no TCU.
Embaixador na Croácia
Na mesma sessão, os senadores aprovaram o nome do diplomata Luiz Fernando Gouvêa de Athayde, com 42 votos "sim" e 9 votos "não", para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Croácia.
Valéria Ribeiro / Agência Senado
22/09/2009
Agência Senado
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