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PMDB recua e não lança nome à presidência Convenção nacional em setembro, deveria definir entre os candidatos Pedro Simon e Itamar Franco para 2002 Maguito protesta: "Essa história de o PMDB lançar candidato no dia 20 de janeiro é para inglês ver. É mostrar que o partido não quer candidato. Vão lançar um boi de piranha. " A executiva nacional do PMDB decidiu ontem que o partido não escolherá seu candidato à Presidência da República na convenção que foi confirmada para o dia 9 de setembro. Os grupos governista e oposicionista, liderados pelo deputado Michel Temer (SP) e pelo senador Maguito Vilela (GO), ambos candidatos à presidência da legenda, na convenção marcada para 9 de setembro, continuam em rota de colisão. A convenção seria uma tentativa de reorganizar o partido definindo o novo presidente do PMDB e escolhendo o candidato às eleições presidenciais de 2002. Até agora o PMDB está dividido entre as candidaturas do senador Pedro Simon e do govemador de Minas Gerais, Itamar Franco. Os 18 integrantes da executiva decidiram ontem, que a convenção definirá o lançamento de candidatura própria, mas a definição de quem será o candidato só ocorrerá em uma prévia que deve ser realizada no dia 20 de janeiro de 2002. O presidente em exercício do PMDB, senador Maguito Vilela (GO), desconfia de que a prévia só em janeiro evidencia que uma parte do PMDB não quer ter candidato próprio à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. Cassação é quase certa. O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), da subcomissão que apura denúncias contra Jader Barbalho (PMDB-PA) no Conselho de Ética, acha que as investigações da subcomissão já permitem concluir que existem indícios suficientes do envolvimento de Jader em irregularidades. Tuma praticamente assegura que o pedido de abertura de cassação será mesmo encaminhado à direção do Conselho. Outros membros do grupo, senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que é favorável ao pedido. Assim, apenas o terceiro membro da subcomissão, senador João Alberto (PMDB-MA), ligado a Jader, não quer a cassação. Paim desmente acordo para Senado. Beto Albuquerque, presidente do PSB, diz que não abre mão do direito à vaga para o seu partido. O deputado federal Paulo Paim (PT/RS) desmentiu ontem a existência de qualquer acordo para que ele se torne um dos nomes escolhidos pelo PT para o Senado Federal. já o presidente do PSB, Beto Albuquerque, disse que desconhece a existência desse acordo e que não abrirá mão da vaga, que "por direito é do PSB". Paim destacou que é amigo pessoal do vereador José Fortunati e que vai lutar por sua permanência no partido. "Não tenho acordo com ninguém e jamais o governador Olívio Dutra abriu voto em meu favor", reclamou. O deputado lembrou que foi o único que apoiou Fortunati quando ele foi pré-candidato a prefeito da Capital. "O desabafo do vereador é conseqüência da frustração que ele viveu ao saber que Tarso Genro foi escolhido nas prévias do PT, em março 2000. Ele tinha certeza que era o candidato natural à sucessão" comentou ele. O secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque, que é presidente regional do PSB, garantiu que não abre mão de uma das quatro vagas majoritárias dentro da Frente Popular, que "por direito" deve ficar com o seu partido. Ele disse que o processo não está desagrado e que não acredita que "o PT pretenda ficar com todas as quatro opções. É inadmissível ", declarou. A coligação entre o PSB e o PT "continua firme e forte. Uma aliança se faz com a participação e ocupação de espaços pelas partes", afirmou. Lula admite que FHC ainda pode se recuperar. Luiz inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, considera que o presidente Fernando Henrique Cardoso ainda tem tempo para recuperar o prestígio do governo e apresentar um candidato competitivo à disputa de 2002. "No Brasil, não se pode dizer que um governo acabou com 15 meses de antecedência. O governo tem tempo para tentar recuperar um pouco dos seus erros e não está fora da disputa, até porque quem concorrerá não será o Fernando Henrique, mas um novo nome", afirmou ontem no Rio. O líder do PT, que reafirmou ser quase impossível uma aliança das oposições no primeiro turno, negou que haja negociações nesse sentido com o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB). Já o ministro da Fazenda, Pedro Malan, criticou ontem, em Campos do Jordão (SP), a postura adotada por alguns pré-candidatos às eleições presidenciais de 2002 de que existe a figura de um "líder providencial carismático" que pode resolver todos os problemas do país. Segundo Maian, as promessas deles são infundadas. Na construção de um governo, não se deve ficar centrado no Estado, disse. Augustin defende-se de acusações da oposição. O secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, disse ontem que é falsa a denúncia sobre irregularidades na correção dos saldos orçamentários, em seu depoimento à Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Os deputados Cézar Busatto e Berfran Rosado, do PMDB, acusam o governo de descumprir a lei, na medida em que os saldos do orçamento não estão de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas. Augustin diz que os oposicionistas omitiram a parte final do artigo 4º da Lei de Diretrizes Básicas, que prevê que a atualização será condicionada ao percentual de crescimento da receita em relação ao orçamento. No entanto, Berfran Rosado reafirmou a acusação de fraude. Ele diz que o governo não pode alegar défíct, porque foram encaminhados ao Legislativo três projetos de suplementação orçamentária, tendo como justificativa o excesso de arrecadação. Congresso volta ao trabalho. O Congresso Nacional se reunirá na próxima quarta-feira, às 9 horas, para a votação de medidas provisórias e de pedidos de créditos suplementares. A sessão foi convocada ontem na primeira reunião dos líderes no Congresso Nacional depois que foi resolvido o impasse sobre quem presidirá as sessões conjuntas da Câmara e Senado durante a licença do titular, senador Jader Barbalho, Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que, com a licença do senador jader Barbalho, o cargo na Mesa do Congresso Nacional deve ser ocupado pelo primeiro vice-presidente, que é o deputado Efraim Morais (PFL-PB). Na reunião ficou definido que serão votadas nove medidas provisórias, entre elas a que trata das atividades imprescindíveis para segurança pública; a relativa à restituição do PIS/Pasep para o serviço público, e a que dispõe sobre os preços para o gás natural. Além disso, também entram em pauta seis projetos de lei relativos à concessão de créditos suplementares para ministérios. O presidente interino do Senado, Edison Lobão, disse ter recebido a decisão do STF "com naturalidade e tranquilidade". Lobão fez questão de enfatizar, que nem ele nem o deputado Efraim tinham "qualquer disputa de vaidade". A preocupação, é que houvesse uma "definição jurídica", afirmou Lobão. Jornada literária é estendida. A 9ª Jornada Nacional de Literatura, que acontece no Campus da Universidade de Passo Fundo (UPF) desde terça-feira, ganhou mais um dia. Programado para terminar hoje, o evento foi esticado até sábado. A prorrogação foi decidida no fim da tarde de ontem, em função do grande número de pessoas que ficou de fora da jornada, já que as inscrições esgotaram em nove dias. No sábado, as atividades serão gratuitas. A programação começa às 10h, com a abertura da Feira do Livro. A partir das 14h, ocorrem várias apresentações, como o Show da Jornadinha, um espetáculo circense, o coral e os grupos de dança étnica e de música da UPE A festa termina com a banda Eclipse Oculto, de Passo Fundo. O destaque de ontem foi o painel "Cinema e Televisão: elo na evolução do livro ao e-book", com Fernando Morais, vencedor do Prêmio jabuti. Hoje, às 14h30, o canadense Alberto Manguel, Antônio Torres, Cláudio de Moura Castro, Emir Sader, Frei Betto e Joel Birman debatem “A preservação da identidade cultural no contexto da globalização”. RS tem R$ 6 bi para educação, saúde e segurança Anúncio foi feito pelo governador Olívio Dutra, durante o seminário de Desenvolvimento Social, na Pucrs Orçamento vai ser encaminhado à Assembléia Legislativa do estado, no dia 14 de setembro. Deste total, 35% vão para a educação o 10% para a área da saúde. O governo do estado vai investir R$ 6 bilhões do orçamento público para áreas sociais. O anúncio foi feito ontem pelo governador Olívio Dutra, no Centro de Eventos da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), durante o Seminário de Desenvolvimento Social. O orçamento vai ser encaminhado à Assembléia Legislativa no dia 14 de setembro. Deste total, 35% vão para a educação, 1 0% para a área da saúde, 0,58% para assistência social e o restante é dividido entre as áreas de segurança, agricultura e habitação. Com este valor, o governo prevê a qualificação da rede pública. ABANDONO - Meninos e meninas de rua terão a garantia de investimentos em programas para tirá-los da situação de abandono. Para a Secretaria de Trabalho Cidadania e Assistência Social (Stcas), serão R$ 33 milhões, sendo R$ 26 milhões a mais do que foi investido em 99. Este total vai garantir a continuidade e a ampliação dos programas sociais do governo. O secretário da Stcas, Tarcísio Zimmermann, comemora a triplicação dos recursos. 'A meta é, até o final do ano, retirar todos os meninos de rua no Estado”, estima Zimmermann. Editorial Vantagem injustificável Apesar de afirmar que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", a própria Constituição consagra uma discriminação entre funcionários públicos e empregados do setor privado, brindando os primeiros com o privilégio da estabilidade. Mais do que apenas sacramentar uma vantagem injustificável, esse dispositivo cimentou mais um óbice na rota do indispensável reequacionamento das funções e do tamanho do Estado. A justificativa original da exótica estabilidade - ferrenhamente encampada, é claro, pelo poderoso lobby dos servidores - era a de evitar demissões em massa a cada troca de governo. Essa solução, porém, não só não atendeu à demanda por uma burocracia sólida e eficiente, como ensejou um inchaço que levou a salários em geral muito baixos, reduzida produtividade e serviços precários, a custo elevado para o contribuinte. É certo que há aspectos que exigem cautela. Como a Constituição protege o direito adquirido, há polêmica acerca do alcance de uma mudança na Lei Maior sobre os trabalhadores já estáveis. Lembre-se, do mesmo modo, que servidores não dispõem do FGTS. Não se questiona, ademais, que certas áreas, como a Magistratura e o Ministério Público, pela sua especificidade, justificadamente requerem, ao contrário da maioria do funcionalismo, a estabilidade. Há urgência, para o Estado e para o País, que a camisa-de-força da estabilidade seja eliminada do ordenamento brasileiro. Topo da página

08/31/2001

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