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O presidente do Senado, Renan Calheiros, lançou oficialmente nesta quarta-feira (27) o Portal Dados Federativos, que reúne dados dispersos oriundos de várias fontes oficiais, permitindo o cruzamento, comparação e acompanhamento dessas informações. Para Renan, o novo portal contribui para o fortalecimento da Federação e para o fortalecimento do papel do Senado no equilíbrio federativo.

- O portal é mais uma ferramenta de trabalho à disposição do Congresso Nacional. Nada mais oportuno do que dotar esta Casa com um portal de dados socioeconômicos de índole federativa – afirmou Renan depois de agradecer e destacar a qualidade do trabalho desenvolvido pelos responsáveis pelo projeto, os quais citou nominalmente.

O presidente destacou que o Portal Dados Federativos tem navegação simplificada, rápida e intuitiva. Renan disse ainda que essa “nova alavanca de trabalho” para os parlamentares também está disponível para o público em geral.

Elaborado de modo "amigável e intuitivo", o sistema reúne, em um mesmo local, dados que hoje estão dispersos em várias bases, como a da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O portal é dividido em quatro partes: Dados Socioeconômicos, Finanças Estaduais, Contas Nacionais e Regionais e Legislação Relacionada.

Na primeira parte estão os dados socioeconômicos por unidade da Federação: sexo, educação, trabalho e renda, fecundidade, idade, migração, domicílios, anos de estudo e cor ou raça. Na segunda, há dados e informações gerais a respeito da receita e da despesa, operações de crédito e dívida consolidada líquida, receita corrente líquida e despesas com pessoal e encargos sociais de cada unidade federativa.

O item Contas Nacionais e Regionais contempla três atividades (agropecuária, indústria e serviços” e nove subatividades, como construção civil, indústria de transformação e indústria de extração. A última parte do portal é uma seleção de normas diretamente relacionadas à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (União, estados, Distrito Federal e municípios). A legislação abrange temas de vários ramos do Direito, como finanças públicas, administração, economia e marcos regulatórios.

Alojado na página do Senado e com chamada no menu principal, o portal permite análises históricas e comparativas dos dados. O internauta pode verificar, por exemplo, de modo bem simplificado e com interface agradável, se determinado estado está cumprindo os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal e nas contratações de operações de crédito.

A ferramenta para avaliar a situação das receitas e das despesas estaduais foi concebida a partir de demandas dos senadores, para auxiliá-los nas discussões sobre o endividamento dos estados, uniformização de alíquotas do principal imposto estadual, o ICMS, fim da guerra fiscal e outros assuntos relacionados ao pacto federativo e à reforma tributária.

Um grupo de oito servidores das Consultorias Legislativa e de Orçamentos e do Prodasen trabalhou por oito meses na construção do portal. O primeiro desafio, lembrou o consultor de Orçamento, Orlando de Sá Cavalcanti Neto, presidente da comissão, foi criar critérios de seleção que pudessem atender às necessidades dos parlamentares e de usuários potenciais, como instituições de ensino, entidades de pesquisa, mídia e cidadãos interessados nesse controle social.

O passo seguinte foi detectar em que bases estariam essas informações e criar ferramentas úteis e amigáveis para o manuseio desses dados, usando a mesma plataforma do Siga Brasil, com uma arquitetura de página simplificada, pouca intrusão visual e ícones autoexplicativos. Há, inclusive, um guia rápido para orientar a navegação nas diversas consultas do portal.

Além da avaliação criteriosa dos dados e da incorporação de novas bases, outra meta do portal é possibilitar cada vez mais a interligação das informações, o que permite pesquisas para saber, por exemplo, se o gasto com saúde de determinado estado está contribuindo para a redução da mortalidade infantil.

Orlando Neto disse que a reunião de tantos dados em um único portal, que permite cruzamento e comparação dessas informações, é algo inédito no país.

Para a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, o portal é uma ferramenta inovadora e ousada. Ela elogiou o grupo responsável pela elaboração do portal e disse que a ferramenta será de grande valia para as atividades da Casa. Lembrou ainda que o portal pode ajudar os senadores na avaliação e acompanhamento de políticas públicas, além de reforçar a transparência referente à aplicação de recursos públicos.

Um dos integrantes do grupo que criou o portal, o consultar de Orçamento do Senado, Fernando Barros, disse que a dispersão de dados em diversas fontes públicas dificulta as pesquisas.

- O portal reúne uma quantidade bastante significativa de dados. Esses dados já existiam, mas estavam dispersos. Fizemos o trabalho de reuni-los, auditá-los e colocá-los à disposição das pessoas com uma interface fácil e amigável. As pessoas que pesquisam dados de índole federativa vão ter um portal de fácil acesso e bem didático, facilitando essas pesquisas – disse.

27/11/2013

Agência Senado

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