PPA projeta 5% de crescimento da economia em 2007 e a criação de 7,8 milhões de novos empregos
A aposta do governo para os próximos quatro anos é de que a economia brasileira salte dos 3,5% previstos para 2004 para 5% em 2007. Assim o presidente eleito em 2006 poderia contar com um quadro de expansão econômica no primeiro exercício de sua administração muito melhor do que o que recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às voltas com um modesto crescimento de 1,8% a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e críticas à conjuntura recessiva pela qual atravessa o país.
Essa expectativa de crescimento econômico está projetada no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007. O projeto de lei (PLN nº 30), encaminhado pelo Executivo nesta última quinta-feira (28), trabalha com um cenário macroeconômico animador: quedas nas taxas nominais e reais dos juros, nos índices de inflação e na dívida líquida do setor público, enquanto prevê uma retomada significativa dos investimentos públicos e a criação de 7,8 milhões de novos postos de trabalho.
Mas a meta dos 10 milhões de novos empregos, prometidos na campanha presidencial, só poderá ser atingida, de acordo com a proposta, se for implantada a redução da jornada de trabalho. Dois dos principais índices de inflação (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna/IGP-DI e Índice de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA) devem convergir em 2007 para 4% na variação acumulada em 12 meses.
O IPCA de 5,5% embutido na proposta orçamentária do próximo ano deve cair para 4,5% em 2005 e 4% já em 2006. A trajetória do IGP-DI deve apresentar uma queda pronunciada, decrescendo de 7,5% em 2004 para 5% em 2005, 4,5% em 2006 e 4% apenas em 2007.
Juros
A taxa real de juro implícita na dívida líquida do setor público deve chegar ao final dos quatro anos na média de 4,1%, reduzindo quatro pontos percentuais em relação aos 8,1% previstos para 2004. Os juros nominais do endividamento público devem cair de 14,5%, na média prevista para 2004, para uma taxa de 8,3% ao ano em 2007.
Apesar de uma taxa de câmbio crescente, de R$ 3,51 por dólar ao final do próximo exercício (ligeiramente superior aos R$ 3,48 anunciados pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, na sua coletiva à imprensa) para R$ 3,86 no final de 2007, o governo está prevendo uma redução expressiva na proporção da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Esse indicador deve cair de 58,1% em 2004 para 48,2% em 2007.
Conforme o texto do projeto de lei, o governo central continuará a ajustar as suas despesas com pessoal e custeio. Os gastos com pessoal e encargos sociais devem cair de 4,82% do PIB no próximo ano para 4,31% do PIB em 2007. A receita de impostos e contribuições deve apresentar uma ligeira redução em relação ao PIB: dos 15,95% no início do período do PPA para 15,79% ao final dos quatro anos.
A proposta elaborada pela equipe de Lula mantém a meta anual de um superávit primário de 2,45% para o governo central no período do PPA e de 4,25% para o geral do setor público (incluindo 0,75% das estatais e 1,05% dos governos estaduais e municipais). Ou seja, permanecem as metas de superávit primário acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No setor externo, a hipótese de trabalho para o PPA é de um aumento no déficit em conta corrente, que sai de praticamente um equilíbrio nas contas deste ano (menos 0,12% do PIB) para um saldo negativo de 0,5% do PIB em 2005, 1,3% em 2006 e 1,9% em 2007. No texto enviado ao Congresso Nacional, o governo explica que a sua projeção é consistente com as reservas internacionais acumuladas no período e a redução do endividamento externo líquido em relação às exportações e ao PIB.
Está previsto um aumento substancial das exportações de bens nacionais (de 14,86% do PIB em 2004 para 15,82% em 2007). As vendas de serviços ao exterior poderão permanecer em torno de 2,4% do PIB. O crescimento econômico projetado deve acarretar maior demanda por insumos e bens importados. O governo trabalha com um aumento das importações de bens e serviços de 14,4% do PIB para 16,36% no período do PPA. No mesmo período a meta é subir o saldo da balança comercial de US$ 17 bilhões para US$ 21 bilhões. O volume global de comércio exterior (exportações e importações) deve chegar a US$ 210 bilhões em 2007, contra os US$ 140 bilhões previstos para este ano.
29/08/2003
Agência Senado
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