Prefeitos de São Paulo, Porto Alegre e BH defendem uso da Cide para financiar transporte coletivo
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre combustíveis, pode ser usada para subsidiar as tarifas de transporte coletivo de trabalhadores e estudantes, conforme sugestão feita pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante debate sobre o projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).
Na reunião, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), pediu a aprovação da proposta (PLC 310/2009) com as emendas feitas pelos senadores. Segundo ele, as mudanças aperfeiçoam o Reitup e aumentam a transparência do sistema. Apelo idêntico foi feito pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).
De acordo com Haddad, seria uma forma de o transporte individual financiar o transporte público, porque a Cide é paga pelo consumidor na hora em que abastece o seu veículo. Segundo o prefeito, com o descongestionamento do trânsito proporcionada pela melhoria do transporte coletivo, o usuário do transporte individual também seria beneficiado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, em turno suplementar, o projeto do Reitup, que, conforme o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reduzirá em até 15% os preços das passagens.
02/07/2013
Agência Senado
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