Presidente do Incra diz que questão agrária é a base dos demais problemas sociais



A solução dos problemas sociais no Brasil depende da efetivação da reforma agrária no país. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (5) pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Rolf destacou que, de acordo com estudos realizados por vários setores, entre eles a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a questão agrária constitui-se a base dos demais problemas brasileiros. Ele disse que o elevado índice de concentração da propriedade das terras influencia no desemprego e na criminalidade, pois, de acordo com as pesquisas, a aglomeração populacional na periferia das grandes cidades ocorre pela falta de opção para as pessoas nas áreas rurais.

Os mesmos estudos, explicou o presidente do Incra, revelam também que o alto padrão tecnológico - utilizado na indústria, no comércio e no setor de serviços - não permite a absorção da totalidade da mão-de-obra disponível, o que gera o denominado desemprego estrutural.

- Uma solução é o uso da terra para produzir e obter renda. Os grandes aglomerados urbanos não têm planejamento urbano. São formados por pessoas que foram expulsas do campo e estão sem opção. Jovens recém-casados estão doidos para voltar para o meio rural - disse.

MST

O presidente do Incra afirmou, respondendo a questionamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que a instituição não apóia movimentos violentos de ocupantes de terras no Brasil. Rolf também negou que a instituição esteja oferecendo cestas básicas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quando acampados em alguma propriedade particular.

- O mais importante é resolver o conflito na ponta, por meio de diálogo com os envolvidos. Não é apenas uma questão ideológica, é uma questão de as pessoas terem uma vida digna, com trabalho, moradia, lazer, educação, saúde, com políticas públicas que desenvolvam as regiões - disse.

O presidente da CRA, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), também partilha da preocupação de Flexa Ribeiro quanto à violência do trabalhador rural sem-terra. Para ele, o assunto não é discutido de forma aprofundada nem pela sociedade nem pelo governo e pelo Parlamento.

- No Senado Federal, há mais debates sobre a agricultura e pecuária do que sobre reforma agrária - reconheceu.

Sérgio Guerra comunicou que, para debater o tema, haverá outra audiência pública na comissão com ex-presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o deputado Xico Graziano (PSDB-SP) e Marcelo Resende, que deveriam participar do debate realizado nesta quarta-feira.

Orçamento

Rolf reclamou da demora da aprovação do Orçamento pelos parlamentares. Ele salientou que as instituições envolvidas com a reforma agrária dependem da liberação dos recursos para que possam cumprir suas metas.

A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse que o Orçamento ainda não foi aprovado porque a oposição cria dificuldades, do que discordou Flexa Ribeiro. Na opinião da senadora, tal procedimento tem a finalidade de impedir que o atual governo realize projetos sociais durante este ano eleitoral.

O vice-presidente da CRA, senador Flavio Arns (PT-PR), que presidiu parte da audiência, destacou que as discussões sobre reforma agrária devem ser levadas para o âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Na opinião de Arns, a audiência foi "proveitosa" por esclarecer os parlamentares e a sociedade de que a reforma agrária é necessária para transformar o Brasil em um país que ofereça melhores condições sociais para todos os seus habitantes.



05/04/2006

Agência Senado


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