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Privados de liberdade terão 90 mil vagas em cursos técnicos

As bolsas de estudo serão para cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. O acordo vai atender pessoas que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas

O acordo de cooperação técnica para a oferta de cursos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) destinado a detentos e ex-detentos foi assinado nesta quinta-feira (7) pelos ministros José Eduardo Cardozo, da justiça, e Aloízio Mercadante, da Educação. O programa vai oferecer 90 mil bolsas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. A iniciativa custará, em média, R$ 180 milhões.

Como estímulo, a cada 12 horas de estudo, o detento terá um dia a menos de pena. O acordo vai atender pessoas que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. Este ano serão ofertadas 35 mil vagas, sendo que este número pode aumentar para 42 mil, dependendo da realidade prisional de cada estado.

Os cursos serão ministrados por professores capacitados de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.

Detentos