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Procon-SP apresenta balanço da “Operação Verão”

Em oito dias, foram vistoriados 114 estabelecimentos comerciais e autuados 73

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da  Cidadania,  realizou  no  mês  de  janeiro  a  “Operação  Verão”  nos municípios  de Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião, Caraguatatuba, Peruíbe, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia.Em 8 dias de operação foram visitados 114 estabelecimentos comerciais de diversos  tipos de atividade, 73 foram autuados por infração ao Código de defesa  do  Consumidor.  O  maior  número  de  infrações  encontradas foi referente   à   falta   ou   inadequação  na  informação  de  preços,  32 estabelecimentos apresentaram este tipo de irregularidade.

As  demais  infrações  ao  CDC  encontradas  foram: produtos com validade vencida  (19  estabelecimentos);  falta  ou  inadequação na informação da validade  e  irregularidades com os leitores óticos (8 estabelecimentos); informação  de  preços  sem  ostensividade  (13  estabelecimentos)  e não informação de dados em financiamento (5 estabelecimentos).

Os  fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa,  podendo  ao  final deste ser multados. As multas variam entre R$ 212,82  a  R$  3.192.300,00,  de  acordo  com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O  Procon-SP  disponibiliza,  para  dúvidas, reclamações ou denúncias, os postos  de  atendimento  pessoal  dentro  do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824 0717, o telefone, 151 e o site www.procon.sp.gov.br.

Do Procon-SP

(I.P.)

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