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Procuradoria desenvolve metodologia para garantir leilões, Enem e obras do PAC

Para garantir a realização de leilões de petróleo, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Procuradoria-Geral Federal desenvolveu uma metodologia própria de trabalho. Os procuradores apostaram em plantões e acompanhamento prioritários desses assuntos.

Informações sobre como essa metodologia foi implementada podem ser conferidas no vídeo do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, publicado no canal da AGU no YouTube, nesta terça-feira (04/02). No vídeo, o procurador explica quais são as funções da PGF, a amplitude da atuação e outros casos de destaque na história do órgão.

Siqueira relata que a PGF enfrentou 27 ações para assegurar a realização do leilão de petróleo do Pré-Sal. "Os procuradores conseguiram garantir que nenhuma liminar fosse concedida. A ação era distribuída e os procuradores já estavam preparados para despachar com o magistrado e apresentar o nosso material e os argumentos de defesa", explicou.

De acordo com o Procurador-Geral, esse trabalho teve como intuito assegurar que quando o juiz fosse apreciar a liminar, ele já conhecesse os fundamentos de defesa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Marcelo acrescentou que caso alguma liminar fosse concedida, "os procuradores estavam com recursos preparados para tentar cassá-la no menor espaço de tempo possível".

O PGF pontuou que o órgão tem conseguido manter todos os leilões de privatização e destacou algum deles que contaram com a participação do órgão, seja na defesa judicial ou por meio de plantões. Dentre eles estão o 4G da Anatel; a rodada de petróleo da ANP, os preparativos finais para leilões de Portos, concessão doe aeroportos Galeão/RJ e Confins/MG; leilões de transmissão e geração de energia elétrica, e de rodovia. "Um calendário repletos de leilões onde essa sistemática foi adotada", concluiu.

O vídeo também traz relatos sobre o trabalho desenvolvido pela PGF para viabilizar as obras do PAC e os esforços dos procuradores para a realização de acordos. Esse ano, o órgão finalizou mais de 100 mil conciliações, a maioria sobre questões previdenciárias.

Vídeos AGU

O vídeo da Procuradoria-Geral Federal é o primeiro de uma série produzido pela WebTV da Assessoria de Comunicação (Ascom) da AGU. O projeto tem metas de ampliar os assuntos e atingir o público externo que busca conhecer mais sobre o trabalho da Instituição.

Nessa série, a Ascom apresentará um recorte da história setorizada dos órgãos da AGU, bem como a atuação de cada unidade e as principais atuações dos últimos anos.

Nos próximos dias serão divulgadas informações sobre a Procuradoria-Geral da União, Secretaria-Geral de Contencioso, Secretaria-Geral de Consultoria, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Consultoria Geral da União, Corregedoria da Advocacia da União e da Escola da AGU.

 Fonte:

Advocacia Geral da União

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