Produtores independentes querem mais espaço na televisão brasileira
O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando de Souza Dias, cobrou nesta quinta-feira (13), em audiência pública no Senado, pelo menos 10% de espaço na programação das emissoras comerciais do país para a produção independente. Segundo ele, as grandes emissoras - as chamadas "cabeças de rede" - atuam de forma muito verticalizada, em "concorrência desleal" frente às produtoras independentes.
A afirmação foi feita no debate organizado pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, em conjunto com a Comissão de Educação (CE), para orientar a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 59/03) que regulamenta dispositivo constitucional referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística, bem como a participação da produção independente nas emissoras de rádio e televisão.
Pelo projeto, um substitutivo ao texto original da ex-deputada Jandira Feghali, a programação veiculada nos estados deve ser, no mínimo, 40% oriunda de produção local. Na CE, a matéria será relatada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O requerimento para a audiência foi proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Dias, da ABPI, observou que o mercado de audiovisuais é regulamentado nos países mais avançados, com ampla descentralização na produção. Normalmente, explicou, as emissoras estrangeiras elaboram editais com os termos do programa que pretendem exibir e selecionam a melhor proposta entre as apresentadas por produtoras independentes. Sobre suposta falta de qualidade na produção independente nacional, observou que muitas produtoras são vencedoras de grandes premiações internacionais de publicidade e já prestam serviços, em outros tipos de conteúdos, para canais importantes como a BBC, da Inglaterra.
- Existe mercado (no país) para a produção independente, sim. Ele só está estrangulado. Se regulamentar, ele vai florescer como floresceu em todo o mundo - disse.
O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Evandro Guimarães, salientou que não existe por parte das grandes emissoras qualquer resistência em difundir conteúdos das produtoras independentes. Segundo ele, as "cabeças de rede" passaram a atuar com estrutura de reprodução de sinal da programação que produz em rede pela necessidade de reduzir custos.
Regularidade
Guimarães observou que somente uma das emissoras gera hoje 2.400 horas de teledramaturgia por ano, o equivalente a 1.200 longas-metragens, em centro de produção que mobiliza elevados investimentos e tecnologia. Apesar disso, afirmou, as televisões comerciais absorveriam mais programas independentes caso houvesse segurança e regularidade de fornecimento.
- O sistema independente é bem-vindo e, felizmente, o Brasil tem multiplicidade de potenciais compradores desses produtores. Não se pode ficar na posição de que as redes de televisão comercial exercem uma espécie de vilania contra a produção independente.
Com respeito à regionalização de 40% da produção, Guimarães pediu cautela com mudanças de regras de estrutura que considera bem-sucedida, por ele chamado de "sistema federativo", Esse modelo, como afirmou, foi responsável pela difusão do "modo de ser brasileiro", já que todos os estados reproduzem a programação nacional e também fazem programas locais.
- Cada região tem seu retrato próprio. É a soma das partes que faz o sucesso da televisão brasileira - afirmou.
Paulo Tonet Camargo, diretor-geral da Rede Brasil Sul (RBS), rede de televisão com presença nos estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, procurou mostrar que o grupo hoje tem forte produção regional, em parceria com produtoras independentes, mesmo sendo uma repetidora da Rede Globo. Na mesma linha do representante da Abert, ele demonstrou preocupação com o fato de o projeto propor percentual mínimo de programação local, pois entende que isso pode se chocar com a diversa realidade do país. Um percentual fixo, como afirmou, pode ser tranquilamente cumprido pela RBS, mas ser inviável para uma emissora nordestina.
Concentração no Sudeste
Participou do debate, ainda, o vice-presidente da Associação de Produtores de Cinema do Norte e Nordeste, Wolney Oliveira. Ele levou aos senadores reivindicação para que a produção regionalizada envolva de fato os produtores de audiovisuais de cada região. Aproveitou para informar que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou que, nos últimos anos, 80% dos incentivos culturais para o cinema são absorvidos por produtores de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Depois de adiantar que ainda está estudando o projeto que vai relatar, Zambiasi observou que há necessidade de definir de forma precisa o conceito de produção independente, pois na forma do texto o termo envolve até produtoras do exterior.Inácio Arruda garantiu que não houve intenção, por parte da autora do projeto - Jandira Feghali e o senador são do mesmo partido - de "quebrar o caráter federativo" da televisão brasileira com a regionalização. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) disse que examinará o projeto com atenção e propôs que seja logo votado. Atuou na coordenação dos trabalhos o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da CE, depois substituído por Marisa Serrano (DEM-MS).
13/09/2007
Agência Senado
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