Programa de Apoio a produtores de citros passa na CRA
Autorização para a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros) pelo Executivo foi aprovada nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), terminativamente , e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto (PLS 76/10), o Proap terá como principais objetivos assegurar a inserção competitiva dos pequenos e médios produtores de citros no mercado; incentivar a formação de mecanismos de integração da cadeia produtiva, envolvendo o setor agroindustrial; e ainda fortalecer o mercado interno de citros, inclusive por meio de campanhas oficiais de marketing, com foco na melhoria da saúde da população brasileira.
Entre os objetivos, também estão ampliar o acesso dos pequenos e médios produtores de citros aos mecanismos de crédito bancário, prestar assistência financeira aos produtores para fins de implantação e também para custeio das safras e ainda apoiar a pesquisa para geração e transferência de tecnologia, inclusive para a produção de novas variedades.
Ainda prevê o projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que para atingir os objetivos do projeto, as instituições de formação profissional e outras de assistência técnica especializada poderão firmar convênios com a União. O Executivo, por meio de agências oficiais de crédito, deverá facilitar o crédito aos produtores.
O autor lembra, na justificativa ao projeto, que o Brasil é o maior produtor mundial de laranja, mas o setor, como um todo, passa por dificuldades de comercialização, devido, principalmente, a uma queda na demandamundial.
Para Valadares, "os investimentos em tecnologia, bem como a diversificação produtiva e a mudança das regiões produtoras configuram-se como principais estratégias de sustentabilidade econômica dos produtores de citros."
O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou algumas emendas para aprimorar o projeto. Entre elas, a troca das palavras "produtores de laranja" para "produtores de citros", com o propósito de incluir os pequenos produtores de limas, limões, tangerinas e outros citros. Para o senador, o apoio ao produtor de citros é necessário, "diante das dificuldades do setor".
O relator incluiu ainda emenda autorizando a instituição da Câmara de Arbitragem da Citricultura (Consecitrus), com o objetivo de estabelecer os parâmetros para a definição dos preços dos citros e seus derivados.
Defensivo agrícola
Projeto que estava na pauta com o objetivo de criar o defensivo agrícola genérico será votado na próxima reunião da CRA, prevista para o dia 14 de abril. O adiamento da votação foi sugerido pelo relator da proposta (PLS 190/10), Waldemir Moka (PMDB-MS), para que, segundo explicou, possa aprimorar o texto com base em sugestões do governo.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
07/04/2011
Agência Senado
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