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Programa de fomento vai beneficiar 37 mil famílias do campo, segundo Afonso Florence

O governo federal criou na última sexta-feira (16) um  instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado numa parceria do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

“São três parcelas de R$ 800, através do cartão do Bolsa Família, totalizando R$ 2,4 mil para serem aplicados em inclusão produtiva”, explicou o ministro ministro do Desenvolvimento Agrário,  Afonso Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, observa Florence, 37 mil famílias foram cadastradas para receber o benefício, e os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).

O decreto de regulamentação do Programa de Fomento às Atividades Rurais foi assinado pela presidenta Dilma durante a assinatura do Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Os ministros Afonso Florence e Tereza Campello assinaram um protocolo com as filiadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) no Centro-Oeste para capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede de supermercados da região.

“Queremos ser um País de classe média, que seja capaz de produzir tanto com os empreendimentos urbanos, quanto com os agricultores familiares e suas cooperativas”, afirmou Dilma Rousseff.

Das 557.449 pessoas em situação de extrema pobreza na região Centro-Oeste, 184,5 mil vivem em áreas rurais. O termo de compromisso firmado na sexta-feira (16) entre o governo federal e os governos do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Sul conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza e marca o balanço de resultados dos primeiros seis meses do Brasil Sem Miséria.

Segundo a ministra do MDS, Tereza Campello, as ações voltadas para a população do campo alcançaram resultados significativos. “Apesar do curto período, temos muito o que comemorar”, comentou. Nesses seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.

Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza.

A fim de incentivar a produção agrícola, estão sendo distribuídas 375 toneladas de sementes para agricultores familiares. Já receberam as sementes 10 mil famílias, e outras 27 mil estarão recebendo de acordo com o calendário agrícola de cada região.

Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria tirou 407 mil famílias extremamente pobres. Destas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família. A meta é de até 2014 incluir 800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal.

Ainda no período foi ampliado o limite de três para cinco benefícios por família, para filhos de até 15 anos. O que permitiu à 1,3 milhões crianças e adolescentes o acesso ao Bolsa Família. O valor médio do benefício saltou de R$ 96 para R$ 119,83. Também foram construídas, dentro dos primeiros seis meses do plano, 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na área da educação, o Programa Mais Educação priorizou 5,3 mil escolas, beneficiando 1 milhão de alunos.

“O País mudou de paradigma. Hoje, para nós, só interessa crescer junto com todos os 170 milhões de brasileiros. Os números apresentados pelo MDS são muito significativos, mas nós conseguiremos muito mais. Conseguimos colocar na pauta a superação da pobreza”, enfatizou a presidenta Dilma.

Para a  ministra do MDS, Tereza Campello, o País, com o Plano Brasil Sem Miséria, continua crescendo e gerando emprego. “Inclusão para nós não é uma questão de justiça social, é uma estratégia de desenvolvimento econômico.”

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário