Programação monetária aprovada pela CAE registra dívida pública de R$ 1 trilhão até julho



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), parecer favorável à mensagem da Presidência da República (MSF 228/06) que trata da programação monetária relativa ao quarto trimestre deste ano. A mensagem teve como relatora a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que apresentou parecer favorável nos termos de projeto de decreto legislativo que agora será submetido à votação do Plenário.

VEJA MAIS

O documento, feito pelo Banco Central, informa que a dívida líquida do setor público atingiu, em julho, R$ 1 trilhão, o equivalente a 50,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,2% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2005.

A inflação registrou queda expressiva no trimestre encerrado em agosto, com relação ao período de março a maio, principalmente se considerados os índices de preços ao consumidor.

A taxa de desemprego aberto, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 10,7% em julho deste ano, contra 10,4% no mês anterior e 0,4% em julho de 2005, representando uma reversão da tendência de queda observada desde 2003. Ainda segundo o documento do BC, o superávit primário acumulado nos primeiros sete meses do ano atingiu R$ 62,8 bilhões, que representam 5,39% do PIB; e os juros nominais somaram, até julho, R$ 95,1 bilhões, o equivalente a 8,16% do PIB.

Em seu parecer, Ideli informou que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já aprovado na CAE, que revoga dispositivos da Lei 9.069/95 relacionados ao ritual de elaboração e aprovação da programação monetária.

Pelo projeto (PLS 326/03), não será mais necessário esse procedimento de aprovação da programação monetária do Executivo pelo Senado. A senadora informou que a proposta já obteve parecer favorável na CCJ e encontra-se pronta para entrar na pauta de votação.



21/11/2006

Agência Senado


Artigos Relacionados


Estoque da dívida pública cai para R$ 1,601 trilhão em julho

Dívida Pública Federal tem queda de quase 4% e chega a R$ 1,734 trilhão em julho

Dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,4 trilhão em julho

Dívida pública federal já soma R$ 1,805 trilhão

Dívida pública soma R$ 1,491 trilhão em fevereiro

CAE EXAMINA PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA E ROLAGEM DA DÍVIDA DO RIO DE JANEIRO