PROJETO DE PORTO INCENTIVA EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA NO CAMPO
O projeto de Arlindo Porto, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), deverá ser analisado na reunião marcada para o próximo dia 2 de agosto. A proposição prevê que os condomínios de produtores rurais estabelecidos com a finalidade única de contratação de mão-de-obra temporária, serão comparados, em termos de arrecadação previdenciária, aos produtores individuais.
Na justificação da matéria, o senador mineiro alega que o êxodo rural rumo aos grandes centros urbanos vem reduzindo o número de empregados no campo, em grande parte devido à adoção de tecnologias modernas, com a mecanização intensiva. Com isso, o número de trabalhadores rurais com carteira assinada vem caindo a cada ano.
- Uma breve análise dos dados censitários históricos indica que, em 1940, dos pouco mais de 40 milhões de brasileiros, 68,7% viviam no meio rural. Em 1970, esse percentual era de aproximadamente 44% e, em 1966, o censo informou que apenas 21% da população ainda vivia no campo. Tais números indicam a magnitude da migração e a necessidade urgente de estabelecer políticas capazes de manter essa força de trabalho ocupada e longe da marginalidade dos grandes centros urbano - disse Arlindo Porto.
31/07/2000
Agência Senado
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