Projeto São Francisco vai levar água para 12 milhões de pessoas no Semiárido
O Projeto de Integração do Rio São Francisco - obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com cerca de 700 km de extensão -, vai levar água para 12 milhões de pessoas que vivem no Semiárido. Composta por canais, barragens, estações de bombeamento, aquedutos e túneis, a obra vai beneficiar 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
A presidenta Dilma Rousseff iniciou, nesta quarta-feira (8), uma viagem de dois dias pela região para vistoriar o andamento das obras. Ela deve passar por pelo menos sete municípios de Pernambuco e do Ceará, reunindo-se com técnicos e representantes das construtoras envolvidas nos projetos.
O Projeto São Francisco emprega, atualmente, cerca de 3.900 trabalhadores. Com a remobilização das obras e com o fim do período de chuvas, devem estar empregadas 6.500 pessoas. As obras são divididas em Eixo Norte e Eixo Leste.
O Eixo Norte, com captação no Rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá 402 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 7,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Já o Eixo Leste, com captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 220 km até o Rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. As obras vão beneficiar mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados da Paraíba e Pernambuco.
Programas ambientais
São 38 os programas básicos ambientais e dezenas de condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dentro do projeto. A renovação da licença foi expedida em 28 de dezembro de 2011. Na lista destacam-se as vilas produtivas, o abastecimento de água para populações difusas, ações de preservação da fauna e flora, apoio a comunidades indígenas e quilombolas, controle da qualidade da água e trabalhos de arqueologia.
Preço da água
O Projeto de Integração do Rio São Francisco teve sua aprovação e reconhecimento fundamentados na sustentabilidade operacional e financeira. Para isto, segundo a Integração Nacional, foram estudados os mecanismos para garantia da operação e da manutenção dos ativos do projeto bem como do uso eficiente das águas. Em 2005, estudos e simulações aprofundadas foram realizados resultando nos indicadores de sustentabilidades que sugeriram a execução do empreendimento. Os valores médios simulados e estimados nos horizontes de 2010 e 2015 foram, respectivamente, R$ 0.12/m3 e R$ 0,15/m3.
O Ministério da Integração Nacional promove estudos de atualização e revisão dos custos de operação e manutenção do projeto à luz do cenário atual e das possibilidades de negociações para a aquisição de insumos, incluindo a energia elétrica.
Remobilização das obras
De acordo com a Integração Nacional, com a conclusão da renegociação dos contratos com os consórcios construtores foi iniciada uma nova etapa. Dos 16 lotes existentes, dez estão em atividade. Os lotes 9 e 13, em Floresta (PE), devem ser remobilizados até o final de fevereiro. Outros três lotes, o 3, em Salgueiro (PE), o 4, em Verdejante (PE), e o 7, em São José de Piranhas (PB), terão os contratos rescindidos. O lote 5, em Jati (CE) está em processo de licitação e a contratação das obras está prevista para abril.
Recuperação de trechos
A construtora responsável pelo lote 11 do Eixo Leste, em Custódia (PE), já iniciou a recuperação dos 385 metros de descolamento de placas. Em outro lote, o 6, neste ano de 2012, em função das fortes chuvas no município de Mauriti (CE), cerca de 240 metros de canal foram danificados. A empresa responsável pelo consórcio iniciará a recuperação desses pontos após o período de chuvas na região. Atualmente, apenas 900 metros estão sendo recuperados, dos mais de 150 km concretados. Com a remobilização dos lotes, todos os pontos que apresentarem qualquer tipo de dano serão reparados. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. A vistoria é realizada por engenheiros do ministério que residem nos trechos de obra.
Fonte:
Ministério da Integração Nacional
Portal do Planalto
08/02/2012 11:31
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