Projetos de incentivo ao esporte são destaque na CE
Com 17 itens na pauta de votações, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião ordinária na terça-feira (9), às 11h. Os senadores podem apreciar o projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que autoriza o Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos. A ideia da parlamentar é que as capitais dos estados e cidades com população superior a 500 mil habitantes tenham, no mínimo, um centro olímpico para a prática de diversas modalidades esportivas, que poderão ser construídos, ampliados ou recuperados.
Com isso, argumenta a senadora na justificação da matéria, além do incentivo ao esporte com a formação de novas gerações esportivas, amplia-se a possibilidade de preparação de atletas para os eventos esportivos da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil.
Pela proposta, instalações pertencentes à União devem ter prioridade para a realização do programa, além daquelas que tenham sido doadas por estados ou municípios. O relator da matéria (PLS 520/09) na CE, senador Jefferson Praia (PDT-AM), apresentou voto pela sua aprovação. A matéria será examinada pela CE em decisão terminativa.
Esporte contra violência e drogas
Os senadores também podem votar o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso das drogas. O programa destina-se a fomentar atividades desportivas que beneficiem crianças e adolescentes moradores das comunidades situadas em áreas com alto índice de violência.
De iniciativa do senador Magno Malta (PR-ES), a matéria (PLS 43/03) será votada na CE em decisão terminativa. O voto da relatora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi pela aprovação. Pela proposição, o programa deverá operar dentro das modalidades dos programas desportivos financiados pelo governo federal e parcerias. Caberá ao Executivo estabelecer critérios de seleção das comunidades beneficiadas, normas e meios de apoio técnico, gerencial e creditício do programa.
As reuniões da CE são realizadas na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.
05/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney promete apoio a projetos de incentivo ao esporte
Projetos de escolas públicas podem ser incluídos em lei de incentivo ao esporte
Inscrições para projetos da Lei de Incentivo ao Esporte começam nesta quarta (1º)
Termina quinta(15) prazo para entrega de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte
Estado entrega certificados para projetos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Confederação Brasileira de Judô apresenta projetos para comissão da Lei de Incentivo ao Esporte