Promulgação da PEC da Música será na tarde do dia 15
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a Mesa do Congresso Nacional, informou há pouco que a sessão do Congresso destinada à promulgação da Emenda Constitucional 75, conhecida como PEC da Música, marcada para o dia 15, será às 13h30 no Plenário do Senado. Inicialmente, a sessão estava prevista para às 11h.
A proposta, aprovada na semana passada pelos senadores, concede isenção tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
01/10/2013
Agência Senado
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