Raupp: senadores do PMDB apóiam CPMF, mas querem redução da carga tributária
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, expressou a posição de sua bancada em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC 89/2007) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Segundo nota resultante da reunião da bancada, realizada nesta quarta-feira (7), os peemedebistas apóiam a aprovação da matéria desde que o governo Luiz Inácio Lula da Silva assuma o compromisso de adotar medidas para reduzir a carga tributária, como a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 4.340 por mês; não tente compensar a manutenção do tributo com a desoneração do Imposto de Renda, o que acarretaria perdas de receita a estados e municípios; e concorde com a redução da alíquota já em 2008.
De acordo com Raupp, parte dessas iniciativas está contemplada em três propostas de sua autoria em tramitação na Casa. Enquanto dois projetos de lei (PLS 274 e 579, ambos de 2007) ampliariam a faixa de isenção da CPMF para contribuintes de baixa renda, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/07) defenderia uma redução gradual da alíquota do tributo dos atuais 0,38% para 0,08% até 2015, tornando permanente justamente o percentual que vai para o fundo de combate à pobreza.
- A CPMF não é um 'bicho-papão', pois não é uma contribuição muito pesada para a população - avaliou.
Apesar de defender a CPMF, Raupp se disse preocupado com peso da carga tributária sobre a economia, correspondente, em 2006, a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). O peemedebista também apontou a expressiva evolução dos gastos públicos em saúde e benefícios assistenciais da previdência, projetados para 2008 em 1,7% e 8,5% do PIB, respectivamente.
- A saúde deve investir, em 2008, mais do que a arrecadação projetada da CPMF para o período, que é de R$ 40 bilhões, o equivalente a 1,43% do PIB - comentou.
08/11/2007
Agência Senado
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