Reajuste de aposentadorias pelo PIB pode não assegurar ganho real, diz Ornélas
A correção do teto das aposentadorias pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), uma das propostas apresentadas pelo ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, durante seminário realizado em São Paulo com a presença das centrais sindicais, foi criticada pelo senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), que ocupou a pasta durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O senador receia que esta indexação acabe substituindo os atuais mecanismos de reposição pelo índice de inflação, embora não haja um índice específico para a atualização do teto de remuneração dos inativos e pensionistas, limitado atualmente a R$ 1,561 mil para os que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apenas o piso está atrelado ao reajuste anual do salário mínimo.
- Fico preocupado com essa proposta, porque a atualização das aposentadorias do INSS é feita pela inflação, que está sempre acima da taxa de crescimento do PIB - declarou Waldeck Ornélas em entrevista à Rádio Senado.
O senador compartilha da visão de alguns sindicalistas de que a indexação ao PIB poderá acarretar prejuízos para os aposentados e pensionistas do INSS, até porque a expectativa é de um aumento pequeno da economia pelo menos para os próximos dois anos. -Eu prefiro que eles continuem a ter reajustes pela inflação, de modo a manter o poder de compra das aposentadorias e dos benefícios previdenciários-, argumentou.
Os estudos do Ministério da Previdência, segundo declarações do próprio ministro, estabeleceriam a taxa de desempenho do PIB como um indexador, mas que estaria atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Berzoini não explicou como seria feita essa composição para estabelecer a fórmula de cálculo dos reajustes dos pagamentos aos inativos e pensionistas do INSS.
Waldeck Ornélas elogiou a disposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de debater suas propostas para a reforma da Previdência, que considera fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para garantir o pagamento de benefícios às futuras gerações. No entanto, lembrou que à época em que esteve à frente do Ministério da Previdência defendeu, a exemplo de Berzoini, a criação de um teto único para a remuneração das aposentadorias dos setores público e privado. A proposta, segundo o senador, não avançou porque não recebeu o apoio do PT nas discussões feitas no Congresso Nacional.
29/01/2003
Agência Senado
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