Reajuste do Bolsa Família começa nesta quinta-feira (14)
Todas as famílias brasileiras que são beneficiárias no programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), receberão um pagamento maior a partir desta quinta-feira (14), quando entra em vigor um reajuste anunciado em março para os valores dos benefícios.
Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal de até R$ 140, por integrante, tem direito ao benefício do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão, o reajuste terá grande impacto para as famílias que mais precisam. “Nossos cálculos indicam que o acréscimo de R$ 20 no benefício médio permite a uma família de quatro pessoas comprar arroz e feijão suficientes para um mês”, comenta o secretário.
Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32.
Já o benefício variável vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38.
“Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica o secretário Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio - que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.
Calendário de pagamento
A escala de pagamento segue calendário iniciado no dia 14, quando as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em um podem sacar o benefício. O cronograma segue até o dia 29, quando serão contempladas aquelas famílias cujo cartão termina em zero.
O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.
Benefício médio
Para receber a transferência de renda do Bolsa Família, as famílias devem cumprir contrapartidas: quanto à saúde, todas precisam manter o calendário de vacinas das crianças de até 7 anos atualizado e fazer acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional, além do pré-natal das gestantes.
Nos critérios de educação, o programa exige que as famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos precisam manter as crianças e adolescentes na escola, cumprindo os percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos com idades entre 6 aos 15 e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Já os municípios ficam responsáveis por assegurar a oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social e realizar o acompanhamento e o registro das informações nos sistemas dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Saiba mais sobre o trabalho dos gestores do Bolsa Família no Portal Brasil
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
13/04/2011 19:49
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