Receita faz apreensão milionária no Porto do Rio por suspeita de falsificação
A Receita Federal fez uma apreensão milionária na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, avaliada em R$ 21 milhões. A carga tinha falsa declaração de conteúdo. Segundo o órgão, a mercadoria deveria conter por objetos de plástico, de ornamentação e bijuterias. No entanto, foram encontrados 179 mil pares de óculos, 76.130 relógios, 2.016 pares de tênis e 13,3 mil peças de roupa de várias marcas internacionais, sob suspeita de serem falsificadas.
A pena para o contrabando e descaminho é de reclusão de um a quatro anos, de acordo com o Artigo 334 do Código Penal. A medida se estende a “quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.”
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Fonte:
Agência Brasil
06/05/2010 17:29
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