Receita vai destruir produtos falsificados apreendidos
Ao longo da próxima semana, a Receita Federal vai destruir 5,3 mil toneladas de produtos falsificados (cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo). A ação faz parte dos eventos que marcarão o Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ser comemorado nesta terça-feira (3).
Avaliado em R$ 282 milhões, o volume de mercadorias a ser destruído constituirá recorde em relação aos mutirões já feitos. Segundo informações da Receita, todo o material é parte das apreensões feitas nas operações de combate ao contrabando, descaminho e a outras práticas ilegais.
Condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária, os produtos serão eliminados no âmbito do 12º Mutirão Nacional de Destruição, que ocorrerá em 75 unidades da Receita em todo o País.
A operação atende à legislação atual, segundo a qual a destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas e envolve produtos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
Fontes:
Agência Brasil
Receita Federal
Agência Brasileira de Inteligência
02/12/2013 18:12
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