Rede Brasil Rural é destaque no setor de desenvolvimento agrário no País
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destacou o lançamento da Rede Brasil Rural, um portal na internet que ajudará a organizar as etapas da cadeia produtiva dos empreendimentos da agricultura familiar, desde a produção até o mercado consumidor, como um dos avanços do setor em 2011.
“Em um só tempo, fechamos e abrimos um ciclo de uma nova geração da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele considera que a Rede Brasil Rural oferece todas as condições para aumentar a renda dos agricultores familiares, ampliar o crédito para o setor, reestruturar a assistência técnica e criar mercados institucionais para a venda da produção.
A expectativa é atingir 1,6 mil cooperativas cadastradas na rede nos próximos dois meses, abrangendo mais de 200 mil famílias da agricultura familiar. Além de oferecer opções de transporte de cargas, compra de insumos e materiais para o beneficiamento da produção, a plataforma virtual cria um catálogo de produtos da agricultura familiar, denominado Armazém Virtual da Agricultura Familiar, que facilita as compras realizadas pelo comércio, indústria, redes hoteleiras e mercados institucionais.
Para agilizar a entrega de alimentos, o MDA conta com parceiros, dentre os quais os Correios e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ajudará o ministério a identificar as demandas de máquinas dos municípios e a ampliar a venda de produtos dos empreendimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
Entre os avanços do MDA em 2011 também se destacam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, o Programa Brasil Sem Miséria Rural, o Programa de Fomento às Atividades Rurais e a reforma agrária. Novos equipamentos e mais recursos para o campo também marcaram a participação do ministério no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2011.
Plano Safra
O Plano Safra disponibiliza, desde julho, R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. Segundo o MDA, o plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores.
Para o ministro Afonso Florence, o plano é uma evolução marcante em todos os instrumentos e políticas disponíveis para o setor, que também reforçam a geração de renda da agricultura familiar e dinamizam as políticas de comercialização, como o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Pnae.
“Criamos condições mais atrativas no crédito, na industrialização, nos seguros e avançamos na organização econômica da agricultura familiar brasileira, que conquista uma dimensão superior para o próximo período. Agora, os agricultores sabem que podem plantar porque vão ter garantia de renda.”, comenta.
Fomento
No dia 16 dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
“Além da assistência técnica prestada diretamente às famílias, são mais R$ 2,4 mil em três parcelas (uma de R$ 1 mil e duas de R$ 700), por meio do cartão do Bolsa Família, para serem aplicados em inclusão produtiva”, assinala o ministro Florence.
O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, de acordo com Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA para receberem assistência técnica. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).
Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no PAA, que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos. Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenados pelo MDA, nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza.
Como parte das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o MDA entregou 114 retroescavadeiras para 126 municípios gaúchos. As máquinas entregues no Rio Grande do Sul são o primeiro lote da segunda etapa do PAC 2. Outros 1.173 municípios brasileiros vão receber, até março de 2012, mais 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. O investimento do governo na ação é de R$ 1,8 bilhão em quatro anos.
Reforma Agrária
Outra importante decisão da presidenta, segundo Florence, foi a de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotasse uma série de aperfeiçoamentos na política de reforma agrária, como a exigência de terras agricultáveis, próximas a infraestrutura de energia elétrica e de apoio à produção, com disponibilidade hídrica e com preços exequíveis.
Os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinados pela presidenta Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira (26), são outro marco positivo de 2011, segundo o ministro. No total, são 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, de acordo com a avaliação feita ao longo de 2011 pelo MDA e o Incra.
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeça a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumentos de aprimoramento da reforma agrária no País. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
30/12/2011 14:47
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