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Rede Social São Paulo apresenta resultados na área da infância

Unir governo, empresas e a sociedade civil é a principal missão do projeto Envolver

Movimento mostra que maior articulação entre iniciativa privada, pública e entidades sociais não é só possível, como fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos. Promover o trabalho conjunto entre governo, empresas e a sociedade civil é a principal missão e conquista da Rede Social São Paulo, um movimento criado em 2003 para incentivar a mobilização da sociedade em torno de questões sociais que afetam o dia-a-dia da população.

Nesta terça-feira, 11, serão apresentados os resultados e metas do projeto Envolver, primeiro desafio da Rede, que nasceu para reunir pessoas e entidades que atuam no atendimento à infância e juventude. O encontro acontecerá no Palácio dos Bandeirantes e contará com a presença de mais de mil lideranças sociais e autoridades de todo o Estado.

A oportunidade de reunir representantes dos três setores que já trabalham em conjunto foi o momento escolhido também pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads, para apresentar o Plano Estadual para a Pessoa Idosa, chamado de Futuridade. Segundo a última pesquisa divulgada pelo IBGE, o Estado de SP tem 4,4 milhões de idosos e deve chegar a 7 milhões em 2020. Daí a crescente necessidade de estimular e apoiar ações em benefício de quem já tem mais de 60 anos.

Envolver

Com 426 municípios atingidos pelo projeto Envolver, a Rede Social São Paulo decidiu fazer uma pausa para apresentar os resultados que vem transformando a maneira como as cidades atuam no atendimento aos mais jovens. Foram mais de 340 encontros com a participação de quase 12 mil lideranças sociais, que passaram a se conhecer e a se reconhecerem como parte de um mesmo sistema de garantia de direitos. “São juízes, promotores, assistentes sociais, educadores, dirigentes de entidades, religiosos, conselheiros tutelares e de direitos, enfim, quase 300 pessoas por encontro que foram capacitadas para trabalharem juntas, melhorando a qualidade de vida de milhões de crianças em todo o Estado”, explica Rogerio Amato, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

O trabalho entrosado entre essas pessoas permitiu que 142 municípios tivessem avanços significativos na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e 110 cidades melhorassem seus serviços de encaminhamento de jovens com direitos violados. Além disso, mais de 30 municípios já conseguiram ampliar os recursos financeiros para projetos sociais destinados à infância e juventude com campanhas como a de incentivo fiscal, que permite a destinação de parte do imposto de renda devido para os fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

Criado há 3 anos em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA, o Envolver utiliza uma metodologia desenvolvida para o Unicef que aprimora o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de mobilizar as pessoas, o projeto utiliza um instrumento chamado Ecâmetro (avalia a implantação do ECA),  considerado como uma tecnologia social de fácil aplicação que permite às  lideranças de cada cidade ter a dimensão dos principais indicadores para a garantia destes direitos. Com o diagnóstico em mãos, as redes sociais formadas nos municípios também se fortalecem e se unem para enfrentar os desafios. 

Apesar dos avanços que a Rede Social São Paulo já conquistou no âmbito da infância e juventude em centenas de cidades, ainda há metas a serem alcançadas.  “Agora chegou o momento de avaliarmos esses resultados e iniciarmos uma nova fase do Envolver, atingindo e fortalecendo as redes sociais nos municípios que ainda necessitam de acompanhamento e apoio. Diante disso, as regiões metropolitanas se apresentam como o principal desafio”, finaliza Amato.

Futuridade

No Palácio dos Bandeirantes também será lançado o Futuridade, atendendo à solicitação do próprio governador por um plano que proporcionasse condições de envelhecimento com dignidade a todos os idosos.

Para sua elaboração, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads convidou 40 especialistas nas mais diversas áreas de atenção ao idoso, que durante seis meses contribuíram voluntariamente para a estruturação de um Plano que possibilite e incentive a promoção de ações voltadas à pessoa idosa e a sensibilização em relação ao processo de envelhecimento no Estado de São Paulo, de forma a cumprir o Estatuto do Idoso e o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madri / Espanha, 2002).

De forma mais específica, o Futuridade prevê a realização de campanhas educativas dentro e fora do espaço escolar a respeito do envelhecimento, a construção e o fortalecimento de uma rede de ações e serviços que os atenda, além da formação permanente de profissionais que lidam com idosos em seu dia-a-dia. Para monitorar o impacto dessas ações, o Futuridade contou com a assessoria da Fundação Seade para criar um Índice, baseado no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde - OMS. Chancelado pela ONU, o índice é um instrumento que permite diagnosticar e acompanhar as ações e serviços voltados ao idoso.

O Plano é a primeira iniciativa brasileira voltada a integrar esforços e ações para aprimorar o sistema de garantias dessa faixa etária, resultado da parceria do Conselho Estadual do Idoso, Ministério Público, OAB-SP e todas as secretarias de estado.

“O Futuridade envolve diversas demandas. Para que ele alcance seus objetivos é fundamental que a Rede Social São Paulo abrace esta causa, assim como fez com o Envolver. Tenho a convicção de que juntos, fazemos mais e melhor”, finaliza Amato

Sobre a Rede Social

A Rede Social São Paulo é uma aliança suprapartidária formada em 2003 e conta atualmente com mais de cem organizações representativa da sociedade civil, do setor empresarial e do governo. O Comitê Gestor da Rede Social é formado por representantes das seguintes organizações: Associação Comercial de São Paulo, Banco Real, Fundação Itaú Social, Fundação Nestlé, Fundação Telefônica, Instituto Camargo Corrêa, Instituto PNBE, Instituto Supereco SP, Instituto Unibanco, Instituto Votorantim, Natura e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Os recursos que viabilizam o programa são obtidos via adesão espontânea de doadores que contribuem com o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Rede Social em Números

Resultados do Projeto Envolver:

• 11.907 agentes capacitados de 426 municípios, onde vivem 92,7% da população do Estado de São Paulo.
• 12 mil lideranças mobilizadas.
• 344 encontros em todo o Estado.
• 1.211 desafios e 340 propostas apresentadas para o cumprimento efetivo do ECA.
• 5 videoconferências com a participação de cerca de 1.500 pessoas de todo do Estado (Os temas foram: trabalho infantil e relação da criança com a família, que serviram também para a troca de boas práticas no cumprimento do ECA).
• 4 Encontros de Imersão nas cidades de São Pedro e Bertioga com participação de 404 gestores e técnicos de todos os pólos com atuação destacada nas redes sociais locais.
• até 1% do Imposto de Renda devido é o que as empresas parceiras destinam ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Boas Práticas:

• em 142 municípios foram relatados 443 avanços na implementação do ECA.
• 90 municípios relataram que melhoraram a resolução dos casos envolvendo violação dos direitos das crianças e adolescentes.
• 122 municípios relataram melhoria na comunicação entre os atores do Sistema de Garantias.
• 110 municípios relataram melhoria no encaminhamento e atendimento à criança e ao adolescente.
• 32 municípios relataram melhoria no financiamento de políticas para crianças e adolescentes.
• 139 municípios formaram núcleos de atividade organizados por temas e indicadores e 51 municípios tem comitês locais em funcionamento.

Futuridade:

É um Plano do Governo do Estado de São Paulo para a Pessoa Idosa, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS.

• Segundo IBGE, São Paulo possui hoje 4,4 milhões de idosos, que se tornarão  7 milhões em 2020.
• 11% dos paulistas têm mais de 60 anos e dentre de algumas décadas, o número de idosos será superior ao de todos os jovens com até 15 anos de idade.
• No Brasil são 14,5 milhões de pessoas idosas que se tornarão 30 milhões em 2025.

Diante desse cenário o governador José Serra pediu à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads que elaborasse um plano para proporcionar condições de envelhecimento com dignidade e qualidade de vida, transformando passividade do idoso na sociedade em protagonismo.

Serviço

Rede Social São Paulo
Sala Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
Dia 11 de novembro, às 19h

Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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