REFORMA TRIBUTÁRIA PODE CHEGAR AO SENADO ATÉ O MEIO DO ANO, PREVÊ SUASSUNA
Mesmo ciente das dificuldades encontradas pela Comissão Especial da Câmara que estuda a refoma tributária, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), acredita que até o meio do ano a proposta chegue ao Senado. Ele informou que os deputados da comissão, que se reuniram com os membros da CAE na quarta-feira (dia 26), esperam concluir a votação do relatório do deputado Mussa Demes (PFL-PI) até o fim da convocação extraordinária, no próximo dia 14.Presente à reunião na casa de Suassuna, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) relatou que os deputados estão otimistas com o avanço das negociações da comissão formada por deputados e representantes do governo federal e das secretarias de fazenda estaduais."O Senado, por representar os estados, tem condições de dar importantes contribuições à reforma tributária", afirmou o presidente da CAE, que citou, entre os pontos pendentes, a definição da cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) identifica controvérsia acerca da forma com que o Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF) deve constar da Constituição após uma reforma.Especialista em tributação e economia, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) ponderou que uma reforma desse tipo envolve riscos muito altos. "Ela muda todo o sistema, incluindo o processo de fiscalização que deve ser totalmente reformulado", declarou. Pelo fato de a arrecadação de impostos ter atingido níveis recorde em 1999, Saturnino diz entender a posição cautelosa do governo em relação a modificações no sistema tributário. "Eles não estão seguros", disse, levando em consideração que, no momento, o país passa por uma situação fiscal muito delicada, por causa do pagamento de juros.
27/01/2000
Agência Senado
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