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Região de Itapetininga recebe agência de licenciamento unificado

CETESB e DEPRN passam a atuar juntos no licenciamento ambiental da região de Itapetininga

As atividades de fiscalização e licenciamento ambientais, em Itapetininga, passarão a ser desenvolvidas de forma unificada pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, órgãos da Secretaria do Meio Ambiente. A iniciativa, a exemplo do que já ocorreu em Jundiaí, Taubaté, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, atende a uma determinação do Governo do Estado para agilizar o licenciamento ambiental, garantindo mais transparência e rigor aos processos.

Com essa finalidade, o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, inaugurou nesta sexta-feira (14/9) a Agência Ambiental Unificada de Itapetininga, em solenidade que contou ainda com as presenças dos prefeitos Roberto Ramalho Tavares, de Itapetininga, José Neves, de Guaraú, José Benedito Ferreira, de Campina do Monte Alegre, João Carlos Menke, de Paranapanema, e José Carlos Talarico Jr, de Capão Bonito.

Estiveram presentes, também, o diretor de Controle da CETESB, Otávio Okano, que representou o presidente da agência ambiental, Fernando Rei, e Renata Beltrão, diretora do DEPRN, representando Helena Carrascosa, coordenadora da CPRN – Coordenadoria de Planejamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

O secretário lembrou que, com a nova sistemática adotada pela SMA, a região vai ganhar mais agências unificadas, como é o caso de Apiaí e Itapeva, além de Avaré. Antes da inauguração, Graziano esteve em Capão Bonito onde anunciou a construção de um Escritório Regional Vocacional de Conservação, que dará suporte às Agências Ambientais Unificadas, com equipes multidisciplinares para avaliar os casos mais complexos de licenciamento. Está prevista a criação de mais quatro escritórios vocacionais, em outras regiões.

“Queremos ser parceiros – governo, município e cidadão, para dotar o Estado de uma estrutura cada vez mais ágil e eficiente na área ambiental”, afirmou o secretário. “Além das ações de educação e conscientização necessárias, da possibilidade de parcerias entre governo, organizações não-governamentais e iniciativa privada e da ajuda que procuramos dar, haverá também a cobrança e precisamos ser rigorosos com todos os setores envolvidos. É preciso que todos os setores se conscientizem de que têm responsabilidades pelo meio ambiente e a Secretaria vai tornar essa exigência cada vez mais rigorosa”.

O diretor de Controle da CETESB, por sua vez, considerou que a instalação dos órgãos de licenciamento ambiental em um só lugar atende um anseio antigo dos empreendedores que reclamavam dos prazos e de desencontros nas orientações para se adequarem às exigências ambientais. Okano considera que a iniciativa deve agilizar os processos de licenciamento, mas também favorece a gestão ambiental e deve se refletir na geração de empregos para a população.

Renata Beltrão, do DEPRN, declarou-se particularmente satisfeita com a instalação da agência, por ser cidadã de Itapetininga, mas enfatizou a importância da iniciativa, que leva à otimização dos recursos e torna mais claros e objetivos os critérios e exigências ambientais.

Da Secretaria do Meio Ambiente

C.M.

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