Registro de veículos em outros estados é mais lento que no RS
A Subcomissão dos Caminhoneiros Desaparecidos, relatada pelo deputado Francisco Appio (PPB), ouviu ontem o depoimento do coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) no Rio Grande do Sul, Leandro Magni, que apresentou o sistema de informatização que permite a identificação de veículos em todo o país. O órgão tem, entre suas funções, auxiliar as áreas de segurança pública nos casos de furto ou roubo de veículos.
Segundo Magni, o sistema informatizado objetiva integrar as informações sobre veículos em todo o território nacional, através da interligação da Base de Índice Nacional (BIN) às Bases de Dados Estaduais. Esse procedimento permite que as informações da base nacional sejam acessadas pelos Estados, facilitando a identificação de veículos roubados ou furtados. O sistema ajuda a restringir a comercialização de carros e caminhões roubados, pois na central de dados estão registrados os débitos, multas, primeiro emplacamento e transferências do veículo. " No momento em que o proprietário do automóvel roubado comunica o crime à delegacia de polícia, a ocorrência é enviada ao sistema central do Renavam, que bloqueia automaticamente a transferência do veículo", explicou Magni.
Os integrantes da Subcomissão também ouviram a coordenadora no Estado do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), Maria Celeste de Souza. Ela destacou que o órgão dispõe do novo índice nacional dos cidadãos habilitados em veículos automotores. Os dados estão centralizados na base nacional, administrada pelo Denatran, e gerenciadas por uma companhia de dados que, no Rio Grande do Sul, é a Procergs. Maria Celeste lembrou, que anteriormente, cada estado emitia carteiras sem conseguir controlar a duplicidade do registro. Segundo ela, o novo sistema implantado no Rio Grande do Sul desde 1993, dificulta a falsificação de carteiras de habilitação e auxilia no cadastramento e consulta.
Depois de ouvir os depoimentos, o relator da Subcomissão, deputado Francisco Appio, ponderou que a demora de alguns estados brasileiros em comunicar o roubo de um veículo à central do sistema de Registro de Veículos Automotores facilita a transferência de carros e caminhões roubados para outras partes do país. "Conforme as explicações de Magni, a base central do Renavam impede automaticamente qualquer tentativa de transferência de veículos roubados. O problema é quando as bases estaduais através da delegacia de polícia ou Brigada Militar, demoram a incluir a ocorrência de roubo no sistema central", disse. O parlamentar informou que já encaminhou ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre o funcionamento do sistema nos outros Estados. "De nada adianta estarmos aqui no Sul num ritmo, se em outros Estados as informações não estão circulando com a mesma agilidade", observou. Appio sugeriu que em caso de roubo de veículos, as informações sejam imediatamente incluídas no sistema com a ajuda de telefones celulares que têm acesso direto à Internet.
Na próxima reunião da Subcomissão será ouvido o depoimento do diretor do Departamento de Informática da Polícia Civil, delegado Joel de Oliveira, que explicará como são encaminhadas as ocorrências policiais de furtos de veículos ao sistema de dados do Renavam e Renach.
04/10/2001
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