Relator da LDO diz que governo é pessimista na inflação e prevê mínimo de R$ 405 em 2008
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, deputado João Leão (PP-BA), apresentou seu parecer preliminar nesta quinta-feira (10), no qual afirma que o governo conseguiu, pela primeira vez, ser pessimista sobre o comportamento da inflação. Nas suas previsões orçamentárias ao Congresso, o governo sempre apontou uma inflação bem mais baixa do que a prevista pelo mercado.
Desta vez, o governo trabalha com uma inflação de 4,5% (IPCA) para 2007, ao passo que o mercado prevê 3,64%. A inflação dos últimos 12 meses terminados em março registrou apenas 2,96% (IPCA).
Na opinião do relator da LDO, ou o governo está sendo pessimista na inflação ou a taxa de juros Selic pouco cairá daqui até o final do ano, apesar das previsões otimistas do governo. A previsão do governo contida na LDO, que recebeu parecer favorável do relator João Leão, é de uma taxa Selic real (descontada a inflação) de 7,3% ao final de dezembro próximo.
O relator concorda com a previsão do governo de que haverá crescimento econômico de 4,5% neste ano e de 5% em 2008, propiciado pelo estabilidade de preços internos e por uma possível manutenção de crescimento das principais economias do mundo.
Ele observa que a LDO não leva em consideração algumas medidas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente o projeto que tramita no Congressoque prevê reajustes do salário mínimo pela inflação passada acrescida pelo crescimento do Produto Interno Bruto do ano anterior.
A LDO de 2008 trabalha com a mesma norma de 2007 para o salário mínimo - inflação dos últimos 12 meses maiscrescimento da renda PIBper capita de 2007. Mantida essa regra, o salário mínimo, de acordo com o deputado João Leão, subirá dos atuais R$ 380 para R$ 405 em abril de 2008. Se o Congresso aprovar o PL 01/07, o mínimo será corrigido até o ano 2023 pela inflação dos 12 meses anteriores mais o crescimento do PIB verificado dois anos antes. O PL 01/07 é fruto de acordo político entre governo, sindicatos e Congresso, firmado no final do ano passado.
No geral, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 copia as normas para feitura do Orçamento de 2007, com poucas alterações. Uma delas abre espaço para aumento da arrecadação e de gastos primários. A LDO para 2007 aprovada pelo Congresso previa que o governo deveria reduzir suas despesas correntes primárias em pelo menos 0,1% do PIB, mas o presidente Lula vetou este dispositivo. Agora, LDO para 2008 não faz qualquer menção a corte de despesas. Pelo contrário, prevê que as receitas e os gastos do governo vão subir em 0,41% do PIB entre 2008 e 2010.
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer votar a LDO até o dia 17 de julho, véspera de início do recesso parlamentar de duas semanas. O Executivo encaminhará ao Congresso o projeto da lei do orçamento para 2008 até o dia 31 de agosto, feito obedecendo as normas contidas na LDO.
10/05/2007
Agência Senado
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