Relatora do projeto que pune discriminação de homossexuais recebe militares gays
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais (PLC 122/06), recebeu na tarde de quinta-feira (14) o sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e o ex-militar Fernando de Alcântara Figueiredo, que assumiram recentemente ser homossexuais.
Laci Araújo responde a processo militar sob a acusação de deserção e chegou a ficar detido, tendo sido liberado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Juntamente com outros senadores, Fátima Cleide acompanhou o caso, expressando apoio ao sargento.
O PLC 122/06 tramita atualmente nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é relatado em ambas por Fátima Cleide, que já apresentou voto pela sua aprovação sem emendas. Ela disse que considera as medidas previstas no projeto necessárias para diminuir o preconceito contra os homossexuais.
Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) apresentaram votos em separado ao projeto - o primeiro, com várias emendas supressivas e o segundo, propondo a rejeição da matéria. Ambos argumentam que o projeto, da forma como está, restringe as liberdades religiosa e de expressão.
15/08/2008
Agência Senado
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