Repartições públicas estaduais fecham nos municípios que decretaram feriado no dia 20
Governador assinou decreto suspendendo as atividades na segunda-feira, “Dia da Consciência Negra"
Na segunda-feira (20/11), “Dia da Consciência Negra”, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos municípios do Estado que decretaram feriado municipal nessa data.
O governador Cláudio Lembo assinou, nesta quinta-feira (16/11), decreto suspendendo as atividades em virtude do feriado municipal de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.707, de 7 de janeiro de 2004, e baseado no Decreto estadual nº 49.341, de 24 de janeiro de 2005, que prevê a suspensão do expediente nas repartições públicas do Estado situadas no município que declarar em lei feriado civil.
O decreto destaca que a data deve ser comemorada para enfatizar a importância da comunidade negra na contribuição para a integração e desenvolvimento do País.
As repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, nos municípios que decretaram feriado no “Dia da Consciência Negra" terão expediente normal na segunda-feira.
Veja a íntegra do Decreto - (página 01 - Repartições públicas estaduais fecham nos municípios que decretaram feriado no dia 20
Repartições públicas estaduais fecham nos municípios que decretaram feriado no dia 20
Repartições públicas estaduais fecham nos municípios que decretaram feriado no dia 20
Repartições públicas estaduais têm horário de funcionamento antecipado
Alckmin antecipa horário de repartições públicas estaduais
Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento antecipado
